A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE COTRIGUAÇU-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 554, de 08 de agosto de 2016, que dispõe que o Município de Cotriguaçu atendeu os requisitos necessários para exercer as ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental nos termos da Resolução do CONSEMA nº 85/2014 e Lei Complementar nº 140/2011, concede a presente licenças. Licença de Instalação, e Licença de Previa a PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, ATIVIDADE LICENCIADA: Obra publica de uma PRAÇA PÚBLICA DE NOVA UNIÃO NO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU-MT - LOCALIZAÇÃO: ZONA URBANA-NOVA UNIÃO Coordenadas Geográficas, DATUM SIRGAS 2000;

COTRIGUAÇU-MT, 27/06/2025

JACIÉLIO DO N. EUFRÁSIO

Resp. Técnico

Portaria 198/2018