PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 599/2023 ADESÃO DE ATA N° 002/2024

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE CONTAINERS EM AÇO.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA 02/01/2026 ATÉ 15/03/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – CÓD. REDUZIDO: 700.

BASE LEGAL: art. 124, da Lei n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: MFM SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ n.º 05.099.538/0001-19.

DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025.