Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 113/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: 42.188.368 KEROLYN CRIS MIRANDA OJEDA

CNPJ: 42.188.368/0001-75

Objeto: O presente instrumento contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em regularização fundiária por mês, com fornecimento de todos os equipamentos necessários, visando atender à demanda recorrente dos assentados do Município de União do Sul-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Valor Total: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código Reduzido: 371

Local: 1.09.001.2 – AGRICULTURA FAMILIAR

Estrutura Orçamentaria: 09.001.2 - AGRICULTURA FAMILIAR

Fonte: 1.500.0000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Código Completo: 09.001.20.122.0001.2062.3.3.90.39.1.500.0000000

Data de assinatura: 18/12/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

KEROLYN CRIS MIRANDA OJEDA

Pela Contratada.