PORTARIA N.º 397, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de JACIARA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE “REVITALIZAÇÃO DE CANTEIROS DA AVENIDA COROADOS NO MUNICÍPIO DE JACIARA-MT”, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
Aprovação do Projeto	De “Projeto de Revitalização de Canteiros da Avenida Coroados”	Nome do responsável: JULIANA S. P. LUYTEN Arquiteta e Urbanista CAU: A114874-5

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO: Dieferson Campos

Engenheiro Civil: CREA: 037460 MT

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara/MT, 18 de dezembro de 2025.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

DIEFERSON CAMPOS

Engenheiro Civil – Nº do Registro: 037460MT

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2025 a 2028

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.