DATA: 18 de dezembro de 2025

SÚMULA Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o término do Afastamento de Vacância para Posse em Cargo Inacumulável da servidora Lucimara Teixeira da Silva Vieira, concedido pela Portaria nº 061/2024 de 01/02/2024.

RESOLVE:

Art. 1º. RETORNAR a servidora LUCIMARA TEIXEIRA DA SILVA VIEIRA, inscrita sob a matrícula de nº 1069, do Afastamento de Vacância para Posse em Cargo Inacumalável para recebimento das Verbas Rescisórias de direito e exonerar a mesma do cargo de AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, a partir de 18/12/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.

18 de dezembro de 2025.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE