EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025

OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – TERMO DE FOMENTO - REPASSE DE RECURSO PÚBLICOS INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, com a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE CICLISMO, inscrita no CNPJ sob nº 00.233.544/0001-01.

VALOR GLOBAL: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014; Lei Municipal nº 872/2025

ENTIDADE: FEDERAÇÃO DE MATOGROSSENSE DE CICLISMO, inscrito no CNPJ sob nº 00.233.544/0001-01

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

HOMOLOGO.

Santa Rita do Trivelato – MT, 18 dezembro de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

                                        

AVISO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Pelo presente, certifico que o extrato abaixo foi afixado no mural da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato - MT, para devidas publicações.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, de 18/12/2025

De conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e na Lei Municipal autorizativa nº 872/2025, justifica-se e ratifica-se a INEXIGIBILIDADE de chamamento público para REPASSE DE RECURSO PÚBLICOS com a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE CICLISMO , inscrita no CNPJ sob nº 00.233.544/0001-01.

VALOR GLOBAL: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014; Lei Municipal nº 872/2025

ENTIDADE: MATOGROSSENSE DE CICLISMO, inscrita no CNPJ sob nº 00.233.544/0001-01

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santa Rita do Trivelato - MT, 18 de dezembro de 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal