Às 16h 10 min do dia 17 do mês de dezembro de 2025 na Sala da Licitação localizada na Avenida Padre João Bosco, n. 2067, Ribeirão Cascalheira-MT, reuniu-se a Agente de Contratação e Equipe de Apoio se reuniram para abertura dos envelopes de documentação de propostas e habilitação relativa a credenciamento nº. 03/2025. 

Informamos que a empresa Radio Interativa Ribeirão Cascalheira LTDA, CNPJ: 44.775.362/0001-20, participou do certame por meio do representante legal Senhora Anna Clara Oliveira da Silva, vejamos:

Radio Interativa Ribeirão Cascalheira LTDA CNPJ: 44.775.362/0001-20, a equipe prosseguiu com a abertura e análise da proposta, a qual apresentou valor global de R$ 42.084,01 (Quarenta e dois mil, oitenta e quatro reais e um centavo).

Ademais, constatou-se que a empresa apresentou a proposta conforme exigido no edital.

Ato continuo, prosseguiu-se com a análise dos documentos de habilitação da empresa Radio Interativa Ribeirão Cascalheira LTDA CNPJ: 44.775.362/0001-20.

Contrato social em vigor, devidamente registrado Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores.

1-Cédula de identidade de todos os sócios da pessoa jurídica ou do empresário;

2-Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e todas as suas alterações, se for caso, devidamente registrados na Junta Comercial, ou contrato social consolidado em vigor, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado da documentação de eleição dos seus administradores.

3-Cartão CNPJ.

4- Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e à Divida ativa da União com validade até 28/03/2026.

5-Certificado de Regularidade do FGTS, com validade até 04/01/2026

6-Inscrição no cadastro estadual ou municipal de contribuintes

7-Certidão negativa de Débitos estadual, com validade até 29/01/2026

8-Certidão negativa de Débitos municipal, com validade até 14/01/2026

9-Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, com validade até 28/03/2026

10-Certidão negativa de falência com validade até 15/01/2026

11-Atestado de Capacidade técnica comprovando que já executou objeto idêntico ao licitado.

12-Solicitação de Credenciamento anexo IV.

13-Declaração Conjunta anexo V.

Isso posto, a equipe de apoio e Agente de contratação declarou habilitada a Radio Interativa Ribeirão Cascalheira LTDA CNPJ: 44.775.362/0001-20, visto que apresentou os documentos conforme o edital.

Encerrada a reunião, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pela Agente de Contratação e equipe de Apoio.

Ribeirão Cascalheira-MT, 17 de dezembro de 2025 .

Uglênia Vieira Barros Bueno

Agente de Contratação

EQUIPE DE APOIO:

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Anna Clara Oliveira da Silva

Representante Legal da empresa

Radio Interativa Ribeirão Cascalheira LTDA

CNPJ: 44.775.362/0001-20