No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021; RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Dispensa de Licitação Especial N. 010/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, NA MODALIDADE ALMOÇO/JANTAR EM FORMATO SELF-SERVICE, INCLUINDO O FORNECIMENTO COMPLETO DE REFEIÇÕES, MONTAGEM DA ESTRUTURA NECESSÁRIA, ORGANIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E SUPORTE OPERACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

CONTRATADO: ANDERSON COELHO SOLIS (ARTS FESTAS), inscrito no CNPJ nº 12.924.604/0001-03, com sede na Avenida São Luiz- centro – Vila Bela da Ss. Trindade – MT

VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, 18 de dezembro de 2025.

MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO