EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025.

ESPÉCIE: Execução de obra.

OBJETO: Implantação do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) na Escola Municipal Eliza K. Tomé.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 569/2025; Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Educação; Unidade: 01 – Departamento de Educação; Função: 12 – Educação; Subfunção: 365 – Educação Infantil; Proj/Ativ: 1.009 – Reforma e/ou Estruturação das Unidades Escolares do Município; Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

VIGÊNCIA: 120 dias, contados da assinatura.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias, contados a partir do 10º (décimo) dia posterior à entrega da Ordem de Serviços.

VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 20/2025; Processo Licitatório nº 99/2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT / CONTRATANTE, e CONSTRUTORA SIGMA LTDA, CNPJ nº 51.111.057/0001-07 / CONTRATADA.