AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PUBLICO- CONCURSO DE PROJETO Nº 01/2025

CONTRATAÇÃO DE OSCIP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025

ONDE SE LÊ

A prefeitura Municipal de São Jose do Povo/MT, através da Presidente da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05/01/2026 ás 13h30min, a licitação na modalidade CONCURSO DE PROJETO Nº 01/2025, do tipo “Menor Preço Global” cujo objeto; - Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados a área da Saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e demais e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 14.133/21, cujos envelopes de documentação e proposta serão abertos pela Comissão Especial de Julgamento no dia 05 de fevereiro de 2026, às 13h30 min na sala de licitações situada a Rua Jose Salmem Hanze nº924, Centro, São Jose do Povo/MT. O edital completo está à disposição dos interessados no Setor de Licitação, e no site: https://www.saojosedopovo.mt.gov.br/ Maiores informações, através do e-mail: licitacao2019sjp@gmail.com, ou fariassjp@hotmail.com

São Jose do Povo-MT, 17 de dezembro 2025

MARIA IRANDI DUARTE

Presidente da Comissão de Contratação.

LEIA-SE:

A prefeitura Municipal de São Jose do Povo/MT, através da Presidente da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05/02/2026 ás 13h30min, a licitação na modalidade CONCURSO DE PROJETO Nº 01/2025, do tipo “Menor Preço Global” cujo objeto; - Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados a área da Saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e demais e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 14.133/21, cujos envelopes de documentação e proposta serão abertos pela Comissão Especial de Julgamento no dia 05 de fevereiro de 2026, às 13h30 min na sala de licitações situada a Rua Jose Salmem Hanze nº924, Centro, São Jose do Povo/MT. O edital completo está à disposição dos interessados no Setor de Licitação, e no site: https://www.saojosedopovo.mt.gov.br/ Maiores informações, através do e-mail: licitacao2019sjp@gmail.com, ou fariassjp@hotmail.com

São Jose do Povo-MT, 18 de dezembro 2025

MARIA IRANDI DUARTE

Presidente da Comissão de Contratação.