TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 060/2025, Processo Administrativo N° 195/2025,

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO DURANTE O EVENTO DE RÉVEILLON 2025/2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MONTAGEM, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DESMONTAGEM.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 18 de Dezembro de 2025.

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Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena