Contrato Nº 101/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.240.608/0001-68.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra e dedicação exclusiva dos postos de trabalho. O serviço visa atender as Secretarias Municipais conforme especificações abaixo, sendo o inicio da execução a partir do mês de dezembro.

Vigência:  O presente contrato terá vigência inicial em 19 de dezembro de 2025 a 19 de dezembro de 2026 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 2.822.400,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Programática: 03.001.04.122.0002.20010.3390340000

Fonte de Recursos: 15000000000000 - outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

Reduzido: 1376

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - TI

Programática: 03.001.04.122.0002 20014.3390340000

Fonte de Recursos: 15000000000000 - outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização - TI

Reduzido: 1561

Órgão: GOVERNO MUNICIPAL

Programática: 02.001.04.122.0002.20004.3390340000

Fonte de Recursos: 15000000000000 - outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Programática: 06.001.27.122.0002.20035.3390340000

Fonte de Recursos: 17110000804000 - outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Programática: 04.002.04.129.0002.20018.3390340000

Fonte de Recursos: 15000000000000 - outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programática: 11.001.08.122.0002.20101.3390340000.

Fonte de Recursos: 15000000000000 - outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Programática: 10.001.10.122.0008.20084.3390340000

Fonte de Recursos: 15001002000000 - outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização

Procedimento Licitatório: Pregão eletrônico nº 067/2025, da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, em conformidade com a lei federal nº 14.133/2021. 

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal