PORTARIA N° 049/2025

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE METAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SELUIR PEIXER REGHIN, PREFEITA MUNICIPAL, DE ARIPUANÃ/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARIPUANÃ/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	RUA I, RUA RIO GRANDE DO NORTE, RUA MATO GROSSO, RUA MATO GROSSO DO SUL, TRAVESSA C, RUA LIMOEIRO, RUA GOIABEIRA, TRAVESSA ABACATEIRO, TRAVESSA MAMOEIRO, TRAVESSA CAJUEIRO A=16.117,11 m²	Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon Eng. Sanitarista e Ambiental Engenheiro Civil CREA 121366604-0

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): GABRIELA CAROLINE KEMPFER

CREA: CREA MT 60065

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

ARIPUANÃ, 01 de dezembro de 2025.

SELUIR PEIXER REGHIN

PREFEITA MUNICIPAL

GABRIELA CAROLINE KEMPFER

Engenheira Civil – CREA MT 60065