TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 17/2025

Nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores RATIFICA-SE a Dispensa de Licitação nº. 17/2025, para a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DE META AO CONVÊNIO Nº 1954/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT.

CONTRATADO: PLANETA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA

CNPJ: 13.888.539/0001-70

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL - O valor total bruto da aquisição deste contrato é R$ 27.618.56 (vinte e sete mil e seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos) pagos em parcela única.

VIGÊNCIA – 18 de dezembro de 2025 a 18 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Nova Monte Verde-MT, 18 de dezembro de 2025.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO