TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Homologo a presente Dispensa de Licitação nº 17/2025 Adjudicando o Contrato ao Interessado, conforme Lei Federal 14.133/2021.

Adjudique-se à: PLANETA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ: 13.888.539/0001-70, o objeto da presente dispensa de licitação.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA – 18 de dezembro de 2025 a 18 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Nova Monte Verde-MT, 18 de dezembro de 2025.

EDEMILSON MARINO DOS SANTOS

PREFEITO