Altera o Decreto nº 283, de 7 de novembro de 2023, para modificar a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º  Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, instituída pelo Decreto nº 283, de 7 de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte composição:

I – representantes do Poder Público Municipal:

a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

1. titular: Claudiana Niedack de Moura;

2. suplente: Graziela Moraes Fauzel;

b) Secretaria Municipal de Educação:

1. titular: Alisson Brito Lopes;

2. suplente: Terezinha de Souza Moreira;

c) Secretaria Municipal de Saúde:

1. titular: Kellen Cristina Perrot;

2. suplente: Dyse de Oliveira Silva.

II – representantes de órgãos ou entidades públicas de outras esferas governamentais:

a) Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – Empaer:

1. titular: Rosangela Delfina de Barros;

2. suplente: Roklerson Ignácio de Souza;

b) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso – Indea:

1. titular: Alisson Lauro Souza Nascimento;

2. suplente: Rodrigo de França Barcelo.

III – representantes da sociedade civil organizada:

a) Lions Clube:

1. titular: Francisco Jose de Lima;

2. suplente: Nelson de Souza.

IV – representantes de orgãos ou entidades públicas de outras esferas governamentais:

a) Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

1. Titular: Maria Irene Duarte Matos;

2. Suplente: Lucélia Teodora de Freitas.

b) associação comercial e industrial de pedra preta (ACIPP)

1. Titular: Brenda Trindade;

2. Suplente: Clayton Cleze Neres Ferreira.

V – representantes da população local:

a) Associação de Moradores de Bairro:

1. Titular: Sidiney Aparecido dos Santos;

2. Suplente: Camilla de Souza Fernandes;

b) Cidadãos maiores de 18 anos:

1. Titular: Gesino Carlos Costa Souza

2. Suplente: Maristela Freitas

Art.2 º O mandato dos conselheiros terá duração de dois anos.

Art.3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta - MT, 17 de dezembro de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.