Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: empresa R. C. MACCARI.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 001/2025, oriundo do AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: PNAEP, PNAEF, PNAEC, PAEAEE, PNAEI. REFERENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA, ZONA RURAL E INDÍGENA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes Cláusulas do Contrato 001/2025:

1 - CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 

1.1. Fica aditivado o prazo de vigência do contrato, contados a partir da data do seu vencimento, expirando em 13/05/2026.

Peixoto de Azevedo - MT, 18 de dezembro de 2025.