PORTARIA Nº 1292/2025.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO Á LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	VANESSA MORAIS DE CARVALHO BLASQUES
Matrícula	2349
CPF	798.XXX.XXX- 87
Cargo	NUTRICIONISTA
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2°Quinquênio	30/03/2018 a 29/03/2023

Considerando :O parecer DRH 149/2025 expedido em 04 de dezembro de 2025, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 05/01/2026 a 03/02/2026, e 60 (sessenta) dias de saldo a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezessete dias do mês de dezembro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal