“Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a legislação municipal vigente que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Tabaporã;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados preencheram os requisitos legais, completando o interstício do período aquisitivo exigido por lei;

CONSIDERANDO o planejamento das Secretarias Municipais e o deferimento das chefias imediatas quanto ao período de gozo, conciliando o interesse do servidor com a conveniência administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado abaixo:

Matr.	Nome do Servidor	Período Aquisitivo	Período de Gozo	Dias
1602	Silvana dos Santos Araújo Citadella	10/07/2023 a 09/07/2024	12/01/2026 a 10/02/2026	30
1560	Maidi Sommerfelt Cavalli	04/06/2024 a 03/06/2025	05/01/2026 a 03/02/2026	30
911	Cleudete Grassi Marciniak	19/12/2021 à 18/12/2022	05/01/2026 a 03/02/2026	30
1816	Munique de Almeida Sanches Pio Frasson	12/09/2024 a 11/09/2025	05/01/2026 a 03/02/2026	30
1868	Sabrina Leticia Silva Nardi	20/03/2023 à 19/03/2024	05/01/2026 a 03/02/2026	30
1396	Thaise Guimarães Lima	24/05/2024 a 23/05/2025	05/01/2026 a 03/02/2026	30
790	Vania Cassia Magayevski	19/04/2023 a 18/047/2024	05/01/2026 a 03/02/2026	30

Art. 2º Conceder férias às servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Administração, conforme especificado abaixo:

Matr.	Nome do Servidor	Período Aquisitivo	Período de Gozo	Dias
860	Cristiane Bóbbo	01/07/2024 à 30/06/2025	05/01/2026 à 03/02/2026	30
748	Fabiana Carvalho Ferreira	02/06/2024 à 01/06/2025	07/01/2026 à 05/02/206	30

Art. 3º Conceder férias ao servidor lotado na Controladoria, conforme segue:

Matr.		Nome do Servidor		Período Aquisitivo		Período de Gozo	Dias
2208		Edemar Rosas dos Santos Junior		27/01/2024 à 26/01/2025		29/12/2025 à 27/01/2026	30

Art. 4º Conceder férias ao servidor lotado no Chefe do Executivo Municipal, conforme especificado abaixo:

Matr.	Nome do Servidor	Período Aquisitivo	Período de Gozo	Dias
01	Adelcio Chico Fernandes	12/06/2023 à 11/06/2024	05/01/2026 a 03/02/2026	30

Art. 5º Conceder férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado abaixo:

Matr.	Nome do Servidor	Período Aquisitivo	Período de Gozo	Dias
1370	Douglas Stockmann	19/04/2024 à 18/04/2025	19/12/2026 a 17/01/2026	30
234	oliveira Dulino Mares	01/04/2024 a 31/03/2025	17/12/2025 a 15/01/2026	30

Art. 6º Conceder férias ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificado abaixo:

Matr.	Nome do Servidor	Período Aquisitivo	Período de Gozo	Dias
742	Antonio Carlos Candido	02/06/2023 a 01/06/2024	05/01/2026 a 03/02/2026	30

Art. 7º Conceder férias à servidora lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, conforme especificado abaixo:

Matr.	Nome do Servidor	Período Aquisitivo	Período de Gozo	Dias
737	Rita Pereira da Silva Candido	02/06/2023 a 01/06/2024	05/01/2026 a 03/02/2026	30

Art. 8º Conceder férias às servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, conforme especificado abaixo:

Matr.	Nome do Servidor	Período Aquisitivo	Período de Gozo	Dias
243	Magaly Angela Baesso Treuherz	01/04/2023 à 31/03/2024	05/01/2026 a 03/02/2026	30

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 10º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 17 de dezembro de 2025.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal