PUBLICAÇÃO AO EDITAL

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 186/2025

RITO SIMPLIFICADO

O Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 0403/2025, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA SIMPLIFICADA Nº. 083/2025 visando a AQUISIÇÃO DE 1500 UNIDADES DE BOLOS DE POTE PARA COMEMORAÇÃO NO EVENTO DE 26 ANOS DE SANTA RITA DO TRIVELATO / MT.

EMPRESA CONTRATADA: FRANCIELLE DA SILVA SIMPLICIO DE MELO LTDA - CNPJ N°: 27.689.492/0001-20, Endereço: AV 28 DE DEZEMBRO, QUADRA C, CENTRO, SANTA RITA DO TRIVELATO- MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTO LEGAL: com base no art. 75, inciso II c/c. art. 1°, §2°, inciso III do Decreto Municipal 016/2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 19 de dezembro de 2025.

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS PINHEIRO

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 0403/2025

Equipe de apoio:

Jessica da Silva Correa – Matrícula: 3262;

Helena Vitoria M. de oliveira Pizati – Matrícula: 3256;

Pierre Francis Haubricht – Matrícula: 3210;

Marcelino Batista costa – Matrícula: 3267.