DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 614/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a portaria nº 614/2025, de 06 de novembro de 2025, que trata da licença da servidora por incapacidade temporária, para determinar o retorno às atividades laborais da servidora Ana Cláudia Borges de Paula, matrícula nº 254.1, ocupante do cargo de Professora Pedagoga, lotada na Escola Monteiro Lobato, a partir do dia 09 de dezembro de 2025, em razão da negativa de concessão de benefício por incapacidade pelo INSS.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Juscimeira/MT, 09 de dezembro de 2025.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL

NEIDEMAR SANTOS DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO