TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas no processo, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no referido processo, documentação apresentada, referente a Inexigibilidade de Licitação n° 036/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM CANTOR CESINHA MELLO PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO EVENTO DE 26 ANOS DE SANTA RITA DO TRIVELATO / MT, junto à empresa CESINHA MELLO PRODUCOES ARTISTICA LTDA, CNPJ nº 55.589.051/0001-92, com sede na Rua Juca Res Jequitibá 26. Qd 22 Bairro Novo Mundo cep 78.149.690 Várzea Grande - MT, a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com o presente processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA E HOMOLOGA a justificativa apresentada e autoriza a contratação, considerando toda acostado nos autos do presente processo, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato/ MT, 19 de dezembro de 2025.

VOLMIR BASSANI Prefeito Municipal

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM CANTOR CESINHA MELLO PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO EVENTO DE 26 ANOS DE SANTA RITA DO TRIVELATO / MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATADA: CESINHA MELLO PRODUCOES ARTISTICA LTDA, CNPJ nº 55.589.051/0001-92, com sede na Rua Juca Res Jequitibá 26. Qd 22 Bairro Novo Mundo cep 78.149.690 Várzea Grande - MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais),

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Santa Rita do Trivelato/ MT, 19 de dezembro de 2025.

VOLMIR BASSANI Prefeito Municipal