PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.036/2025

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato- MT, Sr.VOLMIR BASSANI, torna público que, em virtude de haver concordado com as justificativas apresentadas nos autos, bem como em consideração ao parecer jurídico emitido no Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 036/2025, com finalidade de CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM CANTOR CESINHA MELLO PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO EVENTO DE 26 ANOS DE SANTA RITA DO TRIVELATO / MT, junto à empresa CESINHA MELLO PRODUCOES ARTISTICA LTDA, CNPJ nº 55.589.051/0001-92, com sede na Rua Juca Res Jequitibá 26. Qd 22 Bairro Novo Mundo cep 78.149.690 Várzea Grande - MT, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), a serem pagos conforme disposições em contrato a ser celebrado, em conformidade com Art. 74, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA, bem como PUBLICA a justificativa apresentada e autoriza a Contratação, dando cumprimento ao que dispõe o art. 72, da Lei nº. 14.133/2021.

Santa Rita do Trivelato – MT, 19 de dezembro de 2025.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL