Decreto nº 929/2025, 3 de Novembro de 2025
22 de Dezembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO(A)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelandia, Estado de MATO GROSSO, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 852/2025, e em consonância com a Lei 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 445.492,09 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e dois reais e nove centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
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03 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS 03.001 GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 001.04.122.0004.20009 MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN. Cód. Reduzido 42 3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E SEGURI |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Cód. Reduzido 45 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
1.891,87 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Cód. Reduzido 47 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
7.918,49 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS |
23.207,93 |
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GABINETE DO PREFEITO(A) 03.002 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO 002.04.122.0004.20019 MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO Cód. Reduzido 60 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 03.002 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO 002.15.451.0026.10013 PAV. ASF. CONST. CALC. MEIO FIOS E REST. VIAS URB Cód. Reduzido 966 4490000000 APLICACOES DIRETAS |
380,00 |
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1.701.0000000 OUTRAS TRANSF. CONV. ESTADO 03.002 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO 002.25.752.0026.10017 EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO Cód. Reduzido 168 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
64.385,38 |
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1.751.0000000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP 03.002 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO 002.25.752.0026.22060 MANUT. MINI USINA FOTOVOLTAICA Cód. Reduzido 178 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
5.500,00 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 03.003 COORDENADORIA DE FINANCAS, FISCALIZ. E CONTABILIDADE 003.04.123.0008.20012 MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CONTABILIDADE Cód. Reduzido 187 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
7.897,19 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 03.003 COORDENADORIA DE FINANCAS, FISCALIZ. E CONTABILIDADE 003.04.125.0007.20016 MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ. Cód. Reduzido 199 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
3.561,00 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 03.003 COORDENADORIA DE FINANCAS, FISCALIZ. E CONTABILIDADE 003.28.843.0010.20014 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA E SEUS ENCARGOS Cód. Reduzido 202 3290000000 APLICACOES DIRETAS |
2.265,00 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 03.004 COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 004.26.782.0028.10084 MANUTENÇÃO COM RECURSOS FETHAB - TRANSPORTES Cód. Reduzido 977 4490000000 APLICACOES DIRETAS |
47.968,90 |
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1.759.0000702 AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS PARA COMPENSAÇÃO DE PERDAS (FETHAB DIESEL) |
72.215,16 |
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SUBTOTAL |
237.190,92 |
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GABINETE DO PREFEITO(A) 04 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.122.0023.20191 MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE Cód. Reduzido 281 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
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1.621.0000000 TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - ESTADO 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.122.0023.20212 MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE REGULAÇÃO E FROTA Cód. Reduzido 293 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
6.825,00 |
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1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% Cód. Reduzido 294 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
21.807,94 |
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1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% Cód. Reduzido 295 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
4.624,43 |
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1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% Cód. Reduzido 978 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
60,00 |
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1.621.0000000 TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - ESTADO 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.301.0067.20034 MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF Cód. Reduzido 363 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
1.360,00 |
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1.600.0000000 FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.302.0068.20036 MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC Cód. Reduzido 419 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
448,65 |
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1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.302.0068.20214 MANUT. E ENC. C/ LABORATORIO E SALA DE COLETA Cód. Reduzido 446 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
1.260,00 |
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1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS |
1.900,00 |
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GABINETE DO PREFEITO(A) - SAÚDE 15% Cód. Reduzido 447 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
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1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.302.0068.22044 MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A. Cód. Reduzido 453 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
3.934,30 |
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1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% Cód. Reduzido 979 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
3.700,82 |
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1.621.0000000 TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - ESTADO Cód. Reduzido 456 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
1.769,00 |
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1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% |
49.740,16 |
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SUBTOTAL 05 SEC. MUNIC. DE EDUCACAO,CULTURA, DESP. LAZER 05.001 GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER 001.12.367.0035.20052 APOIO, ATENDIMENTO E ASSISTENCIA AO ALUNO ESPECIAL Cód. Reduzido 516 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
97.430,30 |
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1.500.1001000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 05.002 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN 002.12.365.0015.20050 MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Cód. Reduzido 537 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
3.890,00 |
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1.500.1001000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 05.003 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DO ENSINO FUND 003.12.361.0014.20042 MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 617 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
7.590,00 |
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1.500.1001000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% Cód. Reduzido 621 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
1.000,00 |
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1.500.1001000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS |
17.832,34 |
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GABINETE DO PREFEITO(A) - EDUCAÇÃO 25% 05.003 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DO ENSINO FUND 003.12.361.0039.20049 MANUT. E ENC. C/ FUNDEB 30% FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 650 4490000000 APLICACOES DIRETAS |
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1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 05.004 COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR 004.12.361.0014.20169 MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR Cód. Reduzido 659 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
7.000,00 |
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1.500.1001000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 05.005 COORDENADORIA DE DESPORTO, CULTURA E LAZER 005.27.812.0018.20053 MANUT. E ENC. C/ DESPORTO E LAZER Cód. Reduzido 706 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
1.125,00 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS |
4.348,11 |
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SUBTOTAL 06 SEC. MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 001.08.244.0021.20039 MANUT. E ENC. C/ SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL Cód. Reduzido 719 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
42.785,45 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 002.08.241.0019.22040 MANUT. E ENC. C/ A TERCEIRA IDADE. Cód. Reduzido 727 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
3.561,00 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 002.08.241.0019.22057 MANUT. E ENC. C/ LAR DO IDOSO Cód. Reduzido 730 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
2.633,10 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 002.08.244.0002.20234 MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS Cód. Reduzido 747 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
3.036,00 |
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1.660.0000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Cód. Reduzido 749 |
7.594,68 |
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GABINETE DO PREFEITO(A) 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Cód. Reduzido 750 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
9.630,93 |
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1.660.0000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Cód. Reduzido 752 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
375,00 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 002.08.244.0021.20229 MANUT. E ENC. C/ SCFV-ORIENTAÇÃO SOCIAL Cód. Reduzido 770 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
3.759,24 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 002.08.244.0021.20235 MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CADASTRO ÚNICO Cód. Reduzido 793 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
1.518,00 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Cód. Reduzido 792 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
3.187,80 |
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1.660.0000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 002.16.482.0022.20059 MANUT. E ENC. C/ FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Cód. Reduzido 808 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
669,80 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 06.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT 003.08.243.0011.20196 MANUT. E ENC. C/ CONSELHO TUTELAR Cód. Reduzido 818 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
12.000,00 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS |
792,01 |
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SUBTOTAL 07 SEC. MUNIC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO AGRICULT 07.001 GABINETE DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TURISMO AGRICULTURA E 001.20.122.0002.20075 MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE Cód. Reduzido 945 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
48.757,56 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS |
9.579,62 |
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GABINETE DO PREFEITO(A) 07.002 COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 002.20.601.0012.20078 MANUT. E ENC. C/ FUNDO DESENV. E MEIO AMBIENTE Cód. Reduzido 844 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Cód. Reduzido 845 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
430,00 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 07.002 COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 002.20.606.0030.20024 MANUT. E ENC C/ CONSORCIO INT. RIO PARAGUAI Cód. Reduzido 868 3371000000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS |
600,00 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 07.003 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 003.22.661.0029.20079 MANUT. E ENC. C/ PARQUE INDUSTRIAL Cód. Reduzido 882 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
1.679,28 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS |
7.038,96 |
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SUBTOTAL |
19.327,86 |
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TOTAL |
445.492,09 |
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Art. 2º - O valor suplementado/transposto ou remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
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02 GABINETE DO PREFEITO 02.001 SECRETARIA DE GABINETE 001.04.122.0002.20005 MANUT. E ENC. C/ GABINETE DO PREFEITO Cód. Reduzido 7 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Cód. Reduzido 8 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
9.301,87 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 02.003 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E CADASTRO 003.04.122.0002.20008 MANUT. E ENC. C/ JUNTA SERVIÇO MILITAR E CADASTRO Cód. Reduzido 14 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
220,00 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Cód. Reduzido 15 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
480,00 |
|
GABINETE DO PREFEITO(A) |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS |
84,87 |
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SUBTOTAL 03 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS 03.001 GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS 001.04.122.0004.20009 MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN. Cód. Reduzido 44 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
10.086,74 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 03.002 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO 002.25.752.0026.10017 EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO Cód. Reduzido 169 4490000000 APLICACOES DIRETAS |
11.623,06 |
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1.751.0000000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP Cód. Reduzido 176 4490000000 APLICACOES DIRETAS |
2.750,00 |
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1.751.0000000 CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP 03.003 COORDENADORIA DE FINANCAS, FISCALIZ. E CONTABILIDADE 003.04.123.0008.20012 MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CONTABILIDADE Cód. Reduzido 186 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
2.750,00 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 03.003 COORDENADORIA DE FINANCAS, FISCALIZ. E CONTABILIDADE 003.28.843.0010.20014 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA E SEUS ENCARGOS Cód. Reduzido 201 3190000000 APLICACOES DIRETAS |
3.561,00 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Cód. Reduzido 203 3290000000 APLICACOES DIRETAS |
10.000,00 |
|
1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Cód. Reduzido 204 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
10.000,00 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Cód. Reduzido 205 4690000000 APLICACOES DIRETAS |
10.000,00 |
|
1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Cód. Reduzido 206 4690000000 APLICACOES DIRETAS |
17.959,51 |
|
1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS |
9,39 |
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GABINETE DO PREFEITO(A) 03.004 COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 004.26.782.0028.10084 MANUTENÇÃO COM RECURSOS FETHAB - TRANSPORTES Cód. Reduzido 219 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
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1.759.0000700 RECURSOS FETHAB 03.004 COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS 004.26.782.0028.20017 MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS, TRANSP. E VIAS PÚBLICAS Cód. Reduzido 230 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
72.215,16 |
|
1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Cód. Reduzido 232 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
18.403,78 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Cód. Reduzido 233 4490000000 APLICACOES DIRETAS |
14.049,62 |
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS |
1.565,00 |
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SUBTOTAL 04 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.122.0023.10098 REFORMA DA SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE Cód. Reduzido 258 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
174.886,52 |
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1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% Cód. Reduzido 260 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
350,01 |
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1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.122.0023.20191 MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE Cód. Reduzido 271 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
829,28 |
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1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% Cód. Reduzido 273 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
2.230,82 |
|
1.600.0000000 FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER Cód. Reduzido 277 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
448,65 |
|
GABINETE DO PREFEITO(A) |
|
|
1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% Cód. Reduzido 280 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
4.624,43 |
|
1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.301.0067.20034 MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF Cód. Reduzido 358 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
21.034,95 |
|
1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% Cód. Reduzido 362 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
3.588,00 |
|
1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.302.0068.10099 CONSTR. E AMPL. DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS Cód. Reduzido 396 4490000000 APLICACOES DIRETAS |
19.000,00 |
|
1.621.0000000 TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - ESTADO 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.302.0068.10106 AQUIS. DE VEÍCULOS, MOTOS E AMBULÂNCIAS P/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cód. Reduzido 404 4490000000 APLICACOES DIRETAS |
6.825,00 |
|
1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.302.0068.20036 MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC Cód. Reduzido 413 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
12.730,00 |
|
1.500.1002000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15% 04.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001.10.302.0068.22044 MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A. Cód. Reduzido 457 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
7.640,16 |
|
1.600.0000000 FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER Cód. Reduzido 458 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
15.000,00 |
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GABINETE DO PREFEITO(A) |
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1.621.0000000 TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - ESTADO |
3.129,00 |
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SUBTOTAL 05 SEC. MUNIC. DE EDUCACAO,CULTURA, DESP. LAZER 05.001 GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER 001.12.122.0039.22058 MAN. E ENC. C/ CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Cód. Reduzido 496 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
97.430,30 |
|
1.500.1001000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 05.001 GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER 001.12.361.0039.20221 MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER Cód. Reduzido 507 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
375,00 |
|
1.500.1001000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 05.001 GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER 001.12.367.0035.20052 APOIO, ATENDIMENTO E ASSISTENCIA AO ALUNO ESPECIAL Cód. Reduzido 515 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
250,00 |
|
1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 05.002 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN 002.12.365.0015.20050 MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Cód. Reduzido 535 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
3.890,00 |
|
1.500.1001000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 05.002 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN 002.12.365.0015.20238 MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - CRECHE Cód. Reduzido 546 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
500,00 |
|
1.500.1001000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 05.002 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN 002.12.365.0039.20058 MANUT. E ENC. C/ FUNDEB 30% INFANTIL Cód. Reduzido 570 4490000000 APLICACOES DIRETAS |
25.422,34 |
|
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA) 05.003 COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DO ENSINO FUND |
7.000,00 |
|
GABINETE DO PREFEITO(A) 003.12.361.0014.20042 MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL Cód. Reduzido 619 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
||
|
1.500.1001000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 25% 05.005 COORDENADORIA DE DESPORTO, CULTURA E LAZER 005.27.812.0018.20053 MANUT. E ENC. C/ DESPORTO E LAZER Cód. Reduzido 705 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
1.000,00 |
|
|
1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS |
4.348,11 |
|
|
SUBTOTAL 06 SEC. MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001 GABINETE DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 001.08.244.0021.20039 MANUT. E ENC. C/ SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL Cód. Reduzido 715 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
42.785,45 |
|
|
1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Cód. Reduzido 720 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
20.933,73 |
|
|
1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 002.08.243.0011.20184 MANUT. E ENC. C/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PPI Cód. Reduzido 732 3190000000 APLICACOES DIRETAS |
4.596,25 |
|
|
1.660.0000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS Cód. Reduzido 737 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
1.779,00 |
|
|
1.660.0000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 002.08.244.0002.20234 MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS Cód. Reduzido 751 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
5.800,14 |
|
|
1.660.0000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 002.08.244.0021.20235 MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CADASTRO ÚNICO Cód. Reduzido 790 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
72,84 |
|
|
1.660.0000000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
987,50 |
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GABINETE DO PREFEITO(A) 06.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 002.16.482.0022.10046 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Cód. Reduzido 801 4490000000 APLICACOES DIRETAS |
||
|
1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS Cód. Reduzido 800 4490000000 APLICACOES DIRETAS |
12.000,00 |
|
|
1.701.0000000 OUTRAS TRANSF. CONV. ESTADO |
64.385,38 |
|
|
SUBTOTAL 07 SEC. MUNIC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO AGRICULT 07.001 GABINETE DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TURISMO AGRICULTURA E 001.20.122.0002.20075 MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE Cód. Reduzido 834 4490000000 APLICACOES DIRETAS |
110.554,84 |
|
|
1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 07.002 COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 002.20.601.0029.20077 MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE AGRICULTURA Cód. Reduzido 852 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
2.109,28 |
|
|
1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 07.003 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 003.22.661.0029.20079 MANUT. E ENC. C/ PARQUE INDUSTRIAL Cód. Reduzido 880 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
4.000,00 |
|
|
1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS 07.003 COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 003.22.661.0030.20202 MANUT. E ENC. C/ MINI LATICÍNIO Cód. Reduzido 883 3390000000 APLICACOES DIRETAS |
2.688,96 |
|
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1.500.0000000 RECURSOS ORDINÁRIOS |
950,00 |
|
|
SUBTOTAL |
9.748,24 |
|
|
TOTAL |
445.492,09 |
|
Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO DE NORTELANDIA - MT.
GABINETE DO PREFEITO(A)
Nortelandia-MT, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
_______________________________
Mariano Gomes Miranda
Prefeito Municipal