RECONHEÇO a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação disposta no despacho e parecer jurídico referencial nº 086/2025, fundamentada no art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Processo Administrativo nº 122/2025

CONTRATADA: M C LEMOS NOGUEIRA CNPJ sob o nº 25.252.652/0001-44

OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS EM ACM PARA A ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE COMODORO/MT.

VALOR GLOBAL: 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão – 03 – Secretaria Municipal de Administração

Unidade – 04 – Departamento de Administração Projeto Atividade – 2.102 – Manutenção e Encargos com o Departamento de Administração Elemento da Despesa – 3.3.90.39.00.00.00.00 (2500) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (240)

PRAZOS: 180 (cento e oitenta) dias.

Comodoro – MT, 19 de Dezembro de 2025.

ARYADNE GUILHERME DA SILVA

Agente de Contratação