SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços dos Servidores abaixo relacionados:

Matrícula	Servidores	Cargo	Contrato nº
2717	DANIEL FORNAZEIRO	MOTORISTA	081/2025
2795	JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS	MOTORISTA	231/2025
2617	JOSE AGUINALDO LOPES PEREIRA	MOTORISTA	014/2025
2766	JOSE LUIZ SOUZA FILHO	MOTORISTA	211/2025
2676	MARCOS ALEXANDRE BELASQUE	MOTORISTA	062/2025
2665	NELSON PAULO DA SILVA	MOTORISTA	051/2025
2618	PAULO AGUIAR DEMETRIO	MOTORISTA	015/2025
2674	ROBSON PEREIRA PRADO	MOTORISTA	061/2025

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publica-se,

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 19 de Dezembro de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-