RELATORIO FISCAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 004/2025

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 / PREGÃO PRESENCIAL 006/2025 CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES PARA ATUAREM NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS JUNTO AO PROJETO MAIS CULTURA, SENDO INSTRUTOR DE MÚSICA, FANFARRA, ARTESANATO, CAPOEIRA E JUI-JITSU PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE E COMUNIDADES.

RELATÓRIO –03/04/2025 –03/07/2025.

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO nº 012/2025 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 entre si celebram o MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA THOMAS JUST – MEI para CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/ PROFESSOR MULTI-INSTRUMENTISTA – que atenda as áreas de VIOLÃO, TECLADO, BATERIA, CONTRABAIXO E CANTO, PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS,JOVENS E ADOLECENTES, ATENDIDOS PELO PROJETO MAIS CULTURA vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de abril a julho. O contrato fora assinado em 03/04/2025, com um valor de R$ 61.200,00 (Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais), sendo valor de R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais) a serem pagos mensalmente.

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/ PROFESSOR MULTI-INSTRUMENTISTA – que atenda as áreas de VIOLÃO, TECLADO, BATERIA, CONTRABAIXO E CANTO, PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES, ATENDIDOS PELO PROJETO MAIS CULTURA vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028.

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

No período de vigência do contrato, todas as atividades previstas foram executadas de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos. O serviço prestado atendeu integralmente as necessidades com ações voltadas a crianças, jovens e adolescentes das comunidades São João, Novo Paraná e a Sede no município. Houve empenho contínuo, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referido contrato.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO.

· FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS N° 09,10,11,12, NO VALOR DE 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS) TODOS OS MESES), CONFORME

· ATA DE REGISTRO DE PREÇO

4) CONCLUSÃO

A EMPRESA THOMAS JUST - MEI, empresa contratada para a CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/ PROFESSOR MULTI-INSTRUMENTISTA – que atenda as áreas de VIOLÃO, TECLADO, BATERIA, CONTRABAIXO E CANTO, PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES, ATENDIDOS PELO PROJETO MAIS CULTURA vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025, executou regularmente suas atividades durante o período estipulado em contrato,não foram identificadas irregularidades ou situações que desabonem a prestação dos serviços. Diante disso, sugerimos a continuidade do referida ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.

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Porto dos Gaúchos – MT, 16 de dezembro de 2025.

FRANCIELI SANTONI

FISCAL DE CONTRATOS – SECEC.

PORTARIA 0411/2025