RELATORIO FISCAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 004/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 / PREGÃO PRESENCIAL 006/2025 CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES PARA ATUAREM NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS JUNTO AO PROJETO MAIS CULTURA, SENDO INSTRUTOR DE MÚSICA, FANFARRA, ARTESANATO, CAPOEIRA E JUI-JITSU PARA ATENDER A DEMANDA DA SEDE E COMUNIDADES.

RELATÓRIO – 03/08/2025 – 03/12/2025.

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO nº 012/2025 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 entre si celebram o MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA THOMAS JUST – MEI para CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/ PROFESSOR MULTI-INSTRUMENTISTA – que atenda as áreas de VIOLÃO, TECLADO, BATERIA, CONTRABAIXO E CANTO, PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS,JOVENS E ADOLECENTES, ATENDIDOS PELO PROJETO MAIS CULTURA vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer dos meses de agosto a dezembro de 2025. O contrato fora assinado em 03/04/2025, com um valor de R$ 61.200,00 (Sessenta e Um Mil e Duzentos Reais), sendo valor de R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais) a serem pagos mensais.

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/ PROFESSOR MULTI-INSTRUMENTISTA – que atenda as áreas de VIOLÃO, TECLADO, BATERIA, CONTRABAIXO E CANTO, PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES, ATENDIDOS PELO PROJETO MAIS CULTURA vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, para atender o Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028.

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

No período de vigência da Ata de Registro de Preço, todas as atividades previstas foram executadas de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos. O serviço prestado atendeu integralmente as necessidades com ações voltadas a crianças, jovens e adolescentes das comunidades São João, Novo Paraná e a Sede no município. Houve empenho contínuo, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos propostos no referida Ata de Registro de Preço.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO.

· FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DE NOTAS FISCAIS N° 13,14,15,16,17 NO VALOR DE 5.100,00 TODOS OS (CINCO MIL E CEM REAIS), TODOS OS MESES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2025.

4) CONCLUSÃO

A EMPRESA THOMAS JUST - MEI, empresa contratada para a CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR/ PROFESSOR MULTI-INSTRUMENTISTA – que atenda as áreas de VIOLÃO, TECLADO, BATERIA, CONTRABAIXO E CANTO, PARA ATENDIMENTO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES, ATENDIDOS PELO PROJETO MAIS CULTURA vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025, executou regularmente suas atividades durante o período mencionado, levando conhecimento da música de uma forma especial para todas as crianças, jovens e adolescentes e não foram identificadas irregularidades ou situações que desabonem a prestação dos serviços. Diante disso, sugerimos a continuidade da referida ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO.

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Porto dos Gaúchos – MT, 16 de dezembro de 2025.

FRANCIELI SANTONI

FISCAL DE CONTRATOS – SECEC.

PORTARIA 0411/2025