Data: 19/12/2025.

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, do Município de União do Sul, e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Municipal nº 415, de 10 de outubro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 670 de 19 de dezembro de 2017;

Considerando a necessidade de substituição da conselheira titular Sra. Josiane Aparecida Pereira Mafra pelo Conselheiro titular Sr. Malin Soares Vareschini, no segmento dos representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. Malin Soares Vareschini como Conselheiro Titular representante do segmento dos representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de União do Sul/MT.

Art. 2º. Em decorrência da alteração da composição do CMMA na forma do art. 1º desta Portaria, o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de União do Sul/MT, continua vigente com a seguinte composição:

I – Representantes do Poder Público:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

1. MALIN SOARES VARESCHINI – Conselheiro Titular - Presidente;

2. EDINALDO CARDOSO DE SOUZA – Conselheiro Suplente.

b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

1. RAISA PEREIRA VIANA – Conselheira Titular;

2. RAYRA ALVES DE SOUZA – Conselheira Suplente.

c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. LUCINEIRE ABREU DA CONCEIÇÃO – Conselheira Titular;

2. EMILY SARA MOREIRA DE SOUZA – Conselheira Suplente.

d) Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento:

1. EDSON CARLOS FERNANDES – Conselheiro Titular;

2. ELVISTO ANTONIO SPANHOLI – Conselheiro Suplente.

e) Representantes da Câmara Municipal de Vereadores:

1. CÉSAR ITAMAR SARINHO GUERGOLETI – Conselheiro Titular;

2. ANTONIO CARLOS RODRIGUES – Conselheiro Suplente.

II – Representantes da Sociedade Civil Organizada:

a) Representantes do Sindicato Rural de União do Sul:

1. PAULO CÉSAR KERBER JÚNIOR – Conselheiro Titular;

2. NILSE DOS SANTOS SIQUEIRA CORADI – Conselheira Suplente.

b) Representantes da Sociedade Esportiva e Recreativa Veteranos:

1. JOÃO BATISTA BORELLI – Conselheiro Titular;

2. RENATO LUIZ RAGNINI – Conselheiro Suplente.

c) Representantes da Associação dos Produtores Rurais Norte Sul do Município de União do Sul Estado de Mato Grosso - ASPRONSUL:

1. ANTONIO CARLOS DE LIMA – Conselheiro Titular;

2. CARLOS FERAREZE – Conselheiro Suplente.

d) Representantes da Associação de Pequenos Produtores da Agricultura Familiar da Gleba Norte Sul:

1. MARINÊS GUCKERT MOREIRA – Conselheira Titular;

2. RODRIGO CUSTÓDIO DOS REIS – Conselheiro Suplente.

e) Representantes das Igrejas Católicas e Evangélicas sediadas em União do Sul:

1. JORGE APARECIDO PEREIRA – Conselheiro Titular;

2. ANTONIO REIS MENDES – Conselheiro Suplente.

§ 1º. O mandato dos Conselheiros do Conselho Municipal do Meio Ambiente terá vigência até a data de 18 de janeiro de 2026, sendo admitida uma única recondução consecutiva como conselheiro titular.

§ 2º. Os Suplentes do CMMA substituirão automaticamente os Conselheiros titulares nos casos de ausência ou impedimento, exercendo os mesmos direitos e deveres dos titulares.

Art. 3º. O Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA é presidido pelo(a) Secretário(a) Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que é membro nato do Conselho, sendo substituído pelo seu Suplente em caso de ausência ou impedimento.

Art. 4º. O quórum para deliberações e as demais regras de funcionamento do CMMA constam do Regimento Interno do Conselho.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 19 de dezembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal