Dispõe sobre a concessão de recesso e a definição da jornada de trabalho dos servidores das Escolas Municipais Professora Senair Gonçalves da Silva e Maria Auxiliadora Bossa da Cunha e da coordenação pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica concedido recesso administrativo à coordenação pedagógica da Secretaria Municipal de Educação e aos servidores das Escolas Municipais Professora Senair Gonçalves da Silva e Maria Auxiliadora Bossa da Cunha (diretores, coordenadores, monitoras, nutricionistas, técnico administrativo educacional e apoio administrativo educacional), que não se encontram em período de férias, no intervalo de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.

Artigo 2º - O retorno às atividades ocorrerá em 05 de janeiro de 2026, estabelecendo-se, até o dia 21 de janeiro de 2026, o cumprimento da jornada de trabalho em 06 (seis) horas corridas diárias.

Artigo 3º - A partir de 22 de janeiro de 2026, as atividades administrativas e pedagógicas retornarão ao seu horário normal de funcionamento.

Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Figueirópolis d´Oeste, MT, 19 de dezembro de 2025.

_________________________________

José Hélio Dias de Oliveira

Secretário Municipal de Educação

Portaria 11/2025