DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO ASSESSOR JURÍDICO SAULO VICTOR ARRAIS MALHEIROS NEVES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARÃO DE MELGAÇO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais:   RESOLVE:   Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao Assessor Jurídico Dr. Saulo Victor Arrais Malheiros Neves, Matricula nº. 049/2015, referente ao período aquisitivo de 04/2023 a 04/2024.

Art. 2º - A concessão das férias terá início em 26 de janeiro de 2026 e término no dia 24 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Sala das Sessões, Barão de Melgaço-MT, 19 de dezembro de 2025.

ADAUTO LUIS DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal