PORTARIA Nº 381/2025 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLAUDIO CALDEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que o servidor trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Agente de Administração Pública no período aquisitivo de 02/04/2012 a 02/04/2017.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a CLAUDIO CALDEIRA GONÇALVES.

ART. 2º - A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 25/01/2026 A 23/02/2026.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 15 de Dezembro de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração