PORTARIA Nº 390/2025 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA LUCIENNE ROSA DA SILVA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E

ART. 1º - Designar a Servidora LUCIENNE ROSA DA SILVA, para atuar como Fiscal do contrato abaixo relacionado:

N° DO CONTRATO	TÉRMINO DA VIGENCIA	OBJETO DO CONTRATO
050/2025	05/03/2026	O presente instrumento tem por objeto a apresentação artística com SHOW NACIONAL COM “GEORGE HENRIQUE E RODRIGO”, no dia 30 de dezembro de 2025 no evento REVEILLON 2026, neste município de Dom Aquino-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
052/2025	12/03/2026	O presente instrumento tem por objeto a apresentação artística com SHOW REGIONAL COM “FERNANDA LEITE”, no dia 31 de Dezembro de 2025 no evento REVEILLON 2026, neste município de Dom Aquino-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
053/2025	12/03/2025	O presente instrumento tem por objeto a apresentação artística com SHOW REGIONAL COM “JOÃO MARCOS E JULIANO”, no dia 30 de dezembro de 2025 no evento REVEILLON 2026, neste município de Dom Aquino-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

ART. 2º - A servidora terá a função de fiscalizar e acompanhar os contratos citados no Artigo 1º desta portaria.

ART. 3º - O prazo de validade desta Portaria será até a vigência do contrato.

ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 18 de Dezembro de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração