PORTARIA N.º 042/2025

Dispõe sobre a concessão de férias, sem abono pecuniário a servidora KHAUARA BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências.

Art. 1º - O Presidente da Câmara de Vereadores de Apiacás/MT, Vilceles Gonçalves, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno desta casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal, Resolve CONCEDER 30 (trinta) dias de férias à servidora Khauara Barbosa da Silva, sem abono pecuniário, com efeitos a partir do dia 05/01/2026 e com retorno as atividades dia 03/02/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT, 19 de dezembro de 2025.

Vilceles Gonçalves

Presidente