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Pref. Nortelândia

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelandia, Estado de MATO GROSSO, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 852/2025, e em consonância com a Lei 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 1.714.867,18 (Um milhao e setecentos e quatorze mil e oitocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:

02

GABINETE DO PREFEITO

02.001

SECRETARIA DE GABINETE

001.04.122.0002.20005

MANUT. E ENC. C/ GABINETE DO PREFEITO

Cód. Reduzido

2

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

54.000,00

SUBTOTAL

54.000,00

03

SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS

03.001

GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS

001.04.122.0004.20009

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

Cód. Reduzido

39

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

46.501,10

 

Cód. Reduzido

42

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

6.489,68

03.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO

002.04.122.0004.20019

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO

56

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

8.000,00

03.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO

002.04.122.0004.20173

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

61

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

12.871,02

Cód. Reduzido

62

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4.956,62

03.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO

002.04.122.0004.20193

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO FORMAL. ACOMPANH. CONVENIOS

66

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

11.892,29

Cód. Reduzido

67

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.455,93

03.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO

002.04.122.0006.20020

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

71

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

15.728,34

Cód. Reduzido

72

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4.668,41

03.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO

002.04.126.0005.20011

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE INFORMÁTICA E T.I.

80

 

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

9.305,46

Cód. Reduzido

81

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.756,57

03.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO

002.04.126.0008.20188

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO REMES. INF. ELETR. INSTITUC.

85

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4.151,08

03.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO

002.04.451.0002.20069

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE OBRAS, ENGENH. E PROJETOS

95

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

15.540,70

Cód. Reduzido

96

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.984,73

03.003

COORDENADORIA DE FINANCAS, FISCALIZ. E CONTABILIDADE

003.04.123.0008.20012

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CONTABILIDADE

183

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

41.596,47

Cód. Reduzido

184

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

14.504,93

03.003

COORDENADORIA DE FINANCAS, FISCALIZ. E CONTABILIDADE

003.04.123.0008.20066

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FINANÇAS E TESOURARIA

189

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

03.003

COORDENADORIA DE FINANCAS, FISCALIZ. E CONTABILIDADE

003.04.125.0007.20016

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ.

195

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

13.911,01

Cód. Reduzido

196

 

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4.285,56

03.004

COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS

004.26.782.0028.20017

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS, TRANSP. E VIAS PÚBLICAS

Cód. Reduzido

228

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

12.220,43

03.005

COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS

005.15.452.0025.20018

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LIMPEZA PÚBL. E SERVIÇOS

Cód. Reduzido

240

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

24.947,86

Cód. Reduzido

242

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

11.692,71

SUBTOTAL

277.460,90

04

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0023.20191

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

Cód. Reduzido

267

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

78.982,11

- SAÚDE 15%

Cód. Reduzido

269

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

14.015,94

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0023.20211

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES DA SAÚDE

Cód. Reduzido

286

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

 

1.500.1002000

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E SEGURI

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

1.409,48

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0023.20212

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE REGULAÇÃO E FROTA

290

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

2.000,00

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.301.0067.20033

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. AG. COMUN. DE SAUDE-PACS

335

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

91.926,70

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

339

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

30.389,65

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.301.0067.20034

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

352

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

32.533,87

Cód. Reduzido

- SAÚDE 15%

349

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

113.811,51

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

354

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

39.452,14

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.301.0067.20061

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

370

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

12.259,66

 

Cód. Reduzido

- SAÚDE 15%

372

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

7.401,90

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.302.0068.20036

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

408

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

27.768,99

Cód. Reduzido

- SAÚDE 15%

409

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

5.908,39

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.302.0068.20062

Cód. Reduzido

MANUT. UNIDADE DESCENTR. DE REABILITAÇÃO - UDR

420

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

28.130,43

Cód. Reduzido

- SAÚDE 15%

422

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

8.782,81

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.302.0068.20168

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SAÚDE MENTAL

430

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

19.163,70

Cód. Reduzido

- SAÚDE 15%

431

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

7.250,63

- SAÚDE 15%

 

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.302.0068.20214

MANUT. E ENC. C/ LABORATORIO E SALA DE COLETA

Cód. Reduzido

442

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

29.747,00

- SAÚDE 15%

Cód. Reduzido

443

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

9.998,59

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.302.0068.22044

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

Cód. Reduzido

448

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

46.257,53

- SAÚDE 15%

Cód. Reduzido

450

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

15.518,32

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.303.0069.20037

MANUT. E ENC. C/ FARMACIA BASICA MUNICIPAL

Cód. Reduzido

461

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

19.466,29

- SAÚDE 15%

Cód. Reduzido

463

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

6.357,96

- SAÚDE 15%

SUBTOTAL

648.533,60

05

SEC. MUNIC. DE EDUCACAO,CULTURA, DESP. LAZER

05.001

GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

001.12.361.0039.20221

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

Cód. Reduzido

502

 

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

74.482,80

Cód. Reduzido

- EDUCAÇÃO 25%

503

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

3.500,00

Cód. Reduzido

- EDUCAÇÃO 25%

504

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

15.657,99

- EDUCAÇÃO 25%

05.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.365.0015.20050

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

529

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

1.853,79

Cód. Reduzido

- EDUCAÇÃO 25%

530

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

20.738,46

Cód. Reduzido

- EDUCAÇÃO 25%

533

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

5.763,63

- EDUCAÇÃO 25%

05.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.365.0015.20238

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - CRECHE

543

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

38.581,89

Cód. Reduzido

- EDUCAÇÃO 25%

545

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

15.801,50

- EDUCAÇÃO 25%

05.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.365.0039.20057

REMUN. PROF. DO MAGIST. FUNDEB 70% - INFANTIL

 

PRÉ-ESCOLA

Cód. Reduzido

559

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.540.1070000

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% (REM. PROFISSIONAIS

10.055,92

DO MAGISTÉRIO)

05.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.365.0039.20237

Cód. Reduzido

REMUN. PROF. DO MAGIST. FUNDEB 70% - INFANTIL CRECHE

571

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.540.1070000

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

70%

(REM. PROFISSIONAIS

48.281,46

Cód. Reduzido

DO MAGISTÉRIO)

572

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.540.1070000

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

70%

(REM. PROFISSIONAIS

45.966,18

Cód. Reduzido

DO MAGISTÉRIO)

573

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.540.1070000

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

70%

(REM. PROFISSIONAIS

1.324,18

Cód. Reduzido

DO MAGISTÉRIO)

574

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.540.1070000

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% (REM. PROFISSIONAIS

1.486,49

DO MAGISTÉRIO)

05.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DO ENSINO FUND

003.12.361.0014.20042

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

611

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

78.002,32

Cód. Reduzido

- EDUCAÇÃO 25%

615

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

24.401,67

- EDUCAÇÃO 25%

05.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DO ENSINO FUND

003.12.361.0039.20048

Cód. Reduzido

REMUN. PROF. DO MAGIST. FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

637

3190000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.540.1070000

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% (REM. PROFISSIONAIS

DO MAGISTÉRIO)

92.963,96

Cód. Reduzido

639

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.540.1070000

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% (REM. PROFISSIONAIS

38.005,23

DO MAGISTÉRIO)

05.004

COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

004.12.361.0014.20169

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

653

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

3.207,02

Cód. Reduzido

- EDUCAÇÃO 25%

655

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

39.363,96

Cód. Reduzido

- EDUCAÇÃO 25%

658

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

12.171,93

- EDUCAÇÃO 25%

05.005

COORDENADORIA DE DESPORTO, CULTURA E LAZER

005.27.812.0018.20053

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DESPORTO E LAZER

700

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

7.662,79

Cód. Reduzido

702

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

238,05

SUBTOTAL

579.511,22

06

SEC. MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

06.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

002.08.243.0011.20184

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PPI

733

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4.948,34

06.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

 

002.08.244.0002.20234

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS

Cód. Reduzido

742

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

66.420,75

Cód. Reduzido

743

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.022,09

Cód. Reduzido

744

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

13.866,79

06.003

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT

003.08.244.0021.20179

MANUT. E ENC. C/ CASA LAR

Cód. Reduzido

820

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

7.135,97

SUBTOTAL

94.393,94

07

SEC. MUNIC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO AGRICULT

07.001

GABINETE DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TURISMO AGRICULTURA E

001.20.122.0002.20075

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

826

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

29.138,04

Cód. Reduzido

828

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.316,65

07.002

COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

002.20.601.0029.20077

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE AGRICULTURA

Cód. Reduzido

849

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.566,36

SUBTOTAL

40.021,05

08

PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA

08.001

GABINETE DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL

 

001.04.124.0008.20007

MANUT. E ENC. C/ PROCURADORIA JURÍDICA

Cód. Reduzido

3190000000

922

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

20.946,47

SUBTOTAL

20.946,47

TOTAL 1.714.867,18

Art. 2º - O valor suplementado/transposto ou remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

02.003

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E CADASTRO

003.04.122.0002.20008

MANUT. E ENC. C/ JUNTA SERVIÇO MILITAR E CADASTRO

Cód. Reduzido

10

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

738,00

Cód. Reduzido

12

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.023,96

02.005

CONTROLADORIA INTERNA

005.04.124.0008.20063

MANUT. E ENC. C/ CONTROLADORIA INTERNA

Cód. Reduzido

27

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.103,32

SUBTOTAL

2.865,28

03

SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS

03.001

GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS

001.04.122.0002.10007

AQUIS. VEÍC. EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ GAB. SECRET. ADMIN.

Cód. Reduzido

38

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

6.360,00

03.001

GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FINANÇAS

001.04.122.0004.20009

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

Cód. Reduzido

44

3390000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

15.000,00

03.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO

002.15.451.0026.10012

CONST. REF. AMPL.PAÇO MUN. DEMAIS PRED. PUBLICOS

Cód. Reduzido

107

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

90.778,68

03.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO

002.17.512.0025.10065

CONSTR. MELH. REDE ÁGUA E RESERVATÓRIO ZONA RURAL

Cód. Reduzido

141

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.700.0000000

OUTRAS TRANSF. DE CONV. OU CONT. DE REPASSE DA UNIÃO

96.165,06

NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA

03.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E GESTÃO

002.25.752.0026.10017

EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO

Cód. Reduzido

167

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

71.652,06

03.004

COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS

004.26.782.0028.20017

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS, TRANSP. E VIAS PÚBLICAS

Cód. Reduzido

226

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

211.807,43

Cód. Reduzido

227

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

62.061,75

Cód. Reduzido

230

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

50.000,00

SUBTOTAL

603.824,98

04

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0023.20032

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADM. FIN. DA SAÚDE

Cód. Reduzido

263

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

42.222,31

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0023.20191

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

 

Cód. Reduzido

3390000000

277

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

10.000,00

- SAÚDE 15%

Cód. Reduzido

280

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

20.000,00

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0023.20211

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES DA SAÚDE

Cód. Reduzido

285

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

11.929,58

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.122.0023.20212

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE REGULAÇÃO E FROTA

Cód. Reduzido

291

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

4.619,38

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.301.0067.20034

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

Cód. Reduzido

358

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

10.000,00

- SAÚDE 15%

Cód. Reduzido

362

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

15.000,00

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.301.0067.20061

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

Cód. Reduzido

368

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

21.480,48

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.302.0068.10033

AQUIS. EQUIP. MAT. PERMANENTE - MAC

Cód. Reduzido

391

4490000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

41.880,30

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.302.0068.10106

AQUIS. DE VEÍCULOS, MOTOS E AMBULÂNCIAS P/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido

404

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

50.000,00

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.302.0068.20036

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

Cód. Reduzido

413

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

65.000,00

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.302.0068.20062

MANUT. UNIDADE DESCENTR. DE REABILITAÇÃO - UDR

Cód. Reduzido

427

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

10.000,00

- SAÚDE 15%

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

001.10.302.0068.22044

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

Cód. Reduzido

457

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

299.505,82

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

SUBTOTAL

601.637,87

05

SEC. MUNIC. DE EDUCACAO,CULTURA, DESP. LAZER

05.001

GABINETE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

001.12.122.0039.22058

MAN. E ENC. C/ CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Cód. Reduzido

497

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

0,01

- EDUCAÇÃO 25%

05.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.365.0015.20050

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

Cód. Reduzido

534

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

21.235,01

- EDUCAÇÃO 25%

Cód. Reduzido

536

 

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

10.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

05.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.365.0039.20057

REMUN. PROF. DO MAGIST. FUNDEB 70% - INFANTIL PRÉ-ESCOLA

Cód. Reduzido

556

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.540.1070000

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% (REM. PROFISSIONAIS

41.443,75

DO MAGISTÉRIO)

Cód. Reduzido

558

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.540.1070000

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% (REM. PROFISSIONAIS

65.000,00

DO MAGISTÉRIO)

05.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DO ENSINO FUND

003.12.361.0014.20042

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido

610

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

24.250,95

- EDUCAÇÃO 25%

Cód. Reduzido

613

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

42.478,54

- EDUCAÇÃO 25%

05.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DO ENSINO FUND

003.12.361.0039.20048

REMUN. PROF. DO MAGIST. FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido

636

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.540.1070000

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% (REM. PROFISSIONAIS

121.266,55

DO MAGISTÉRIO)

Cód. Reduzido

638

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.540.1070000

TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 70% (REM. PROFISSIONAIS

10.373,12

DO MAGISTÉRIO)

05.004

COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

004.12.361.0014.20169

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

Cód. Reduzido

657

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

100,19

- EDUCAÇÃO 25%

SUBTOTAL

336.148,12

06

SEC. MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

06.001

GABINETE DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL

001.08.244.0021.20039

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL

714

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4.464,58

Cód. Reduzido

715

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

46.295,37

06.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

002.08.244.0021.20038

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PAIF-SERVIÇO SOCIAL

759

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

24.500,00

Cód. Reduzido

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

761

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

12.388,88

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

06.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

002.08.244.0021.20235

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CADASTRO ÚNICO

786

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

23.478,79

Cód. Reduzido

787

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

9.476,44

06.003

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT

003.08.243.0011.20196

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ CONSELHO TUTELAR

812

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

35.272,47

Cód. Reduzido

813

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

9.175,28

SUBTOTAL

165.051,81

 

07

SEC. MUNIC. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO AGRICULT

07.001

GABINETE DE DESENVOLV. ECONÔMICO, TURISMO AGRICULTURA E

001.20.122.0002.20075

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

827

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.339,12

SUBTOTAL

5.339,12

TOTAL 1.714.867,18

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO DE NORTELANDIA - MT.

Nortelandia-MT, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO

Mariano Gomes Miranda

 Prefeito Municipal