O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Acácias n° 1337-N, n.º 1337 N, Bairro Jardim Mato Grosso, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o n.º 01.367.853/0001-29, neste ato representado, pelo Pregoeiro Municipal, para comunicar o que segue.

Considerando que durante a sessão do Pregão, foi apontado por um fornecedor uma inconsistência entre a descrição do Termo de Referência anexo ao edital e o cadastro dos itens no sistema Licitanet. Após a realização de diligência interna, confirmou-se que, por um erro material, o cadastro no sistema Licitanet apresentou a sequência dos itens divergentes em relação ao Termo de Referência a partir do item 9.

A Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições RESOLVEU, em ANULAR o referido processo, sendo a decisão de cancelamento do supracitado Pregão alicerçada sobre a as razões da autotutela.

Comodoro 19 de Dezembro de 2025.

Vanderson da Silva Santos

Pregoeiro Municipal