Plano de Contratações Anual - PCA 2026
22 de Dezembro de 2025
Plano de Contratações
Anual - PCA
2026
1. APRESENTAÇÃO
O Plano Anual de Contratações é uma ferramenta importante prevista na Lei 14.133/2021, que traz as normas gerais para licitações e contratações públicas. Ele funciona como um guia de planejamento que deve ser elaborado e divulgado pelos órgãos responsáveis, promovendo transparência e uma gestão mais eficiente na administração pública.
Para o ano de 2026, o presente Plano de Aquisições lista os bens e serviços de uso contínuo que a Gestão Municipal planeja adquirir ou contratar. O principal objetivo é fortalecer os instrumentos de gestão, promovendo padronização, planejamento e racionalização das aquisições e contratações. Assim, conseguimos atender de forma mais eficiente às necessidades das Secretarias que fazem parte da administração municipal.
Com o Plano Anual de Aquisições, as Secretarias Municipais poderão planejar melhor suas compras, otimizar recursos e tomar decisões mais acertadas, sempre alinhadas às suas demandas e finalidades. Além disso, esse plano também serve como uma ferramenta de apoio para a gestão de 2026, ajudando os fornecedores a se organizarem com base nos prazos e nas especificações de cada aquisição, o que pode facilitar uma participação mais efetiva no atendimento às necessidades do município.
Vale destacar que o Plano pode passar por alterações ao longo do tempo, incluindo ajustes nos gastos, caso seja necessário, e avaliações posteriores para garantir que tudo esteja alinhado com as prioridades e recursos disponíveis.
Por fim, as informações aqui apresentadas devem fazer parte do dia a dia de todos os agentes públicos da Prefeitura Municipal de Apiacás envolvidos nos processos de compras, contribuindo para fortalecer o poder de compra do município e garantir uma gestão mais transparente e eficiente para toda a comunidade.
2. OBJETIVOS
Como demonstrado, o Plano Anual de Aquisições é instrumento essencial para um planejamento adequado de Gestão. Aos agentes públicos, cabe o dever de buscar sempre a opção mais benéfica e vantajosa, encontrando a melhor solução entre custo/benefício para atender a finalidade para qual a aquisição se destina. A necessidade da existência contínua deste Plano, com frequentes atualizações e adaptações a cada ano, é o que garantirá que os objetivos sejam gradativamente alcançados e aperfeiçoados. Pode-se destacar como principais objetivos:
• Planejar a aquisição de bens/serviços, tornando-as mais assertivas e eficientes, realizando as estimativas mais próximas da realidade de consumo;
• Estabelecer os parâmetros que nortearão os Processos Licitatórios realizados de uso comum para as secretarias municipais;
• Promover a normatização e aperfeiçoamento dos processos de aquisições;
• Prever com antecedência a demanda das diversas secretarias, permitindo evitar o desabastecimento, garantindo a prestação de serviços, bem como a qualidade e segurança das aquisições, reduzindo as compras emergenciais;
• Aperfeiçoar, intensificar e ampliar o processo de divulgação relativo às expectativas das compras públicas do município para o mercado fornecedor, contribuindo para estimular a participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas aquisições públicas, conforme Lei Complementar nº 123/2006;
3. DIRETRIZES, METODOLOGIAS E VANTAGENS
Para a execução do Plano Anual de Aquisições, serão adotadas diretrizes como disponibilidade orçamentária e financeira para as aquisições pretendidas e a estimativa do consumo médio dos últimos 12 (doze) meses. Os dados serão consolidados, com a verificação das especificações comuns, de utilização rotineira, estabelecendo-se uma previsão de consumo para duração de 12 (doze) meses.
Há que se ressaltar que, constam neste Plano, os bens/serviços para atendimento comum a todas as secretarias, de uso rotineiro e continuado e os certames específicos de cada Secretaria, mas que são necessários de forma contínua e/ou eventual.
Desta forma, o Plano Anual de Aquisições orienta quais serão as expetativas de compras pelo município, com adequado planejamento e orientação de modo a aperfeiçoar a eficiência da Gestão, com destaque para as vantagens, pois possibilitarão o mapeamento de consumo, com tendência a se obter um maior controle de preços e maior qualidade nas aquisições pretendidas. Assim, o adequado planejamento permitirá o emprego de recursos de forma mais equilibrada, eficiente e transparente.
O Plano Anual de Aquisições é um documento que orientará o planejamento das secretarias municipais e estará disponível no portal da Prefeitura Municipal, com acesso para todo o público alvo, oportunizando também aos empresários conhecer e desta forma, planejar sua participação nos processos licitatórios desta municipalidade. Torna-se importante salientar que o presente documento está sujeito a alterações e adequações, e irá nortear o planejamento das aquisições públicas, com correto controle de seus gastos, melhorando a eficiência na gestão.
4. DO CRONOGRAMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
O Cronograma apresenta a descrição sucinta dos objetos a serem licitados, a unidade de fornecimento, o valor orçamentário, o prazo previsto para realização do novo certame, bem como a justificativa para aquisição ou contratação.
Neste momento será apresentada a estimativa de valores orçados para cada objeto, tendo em vista que esta municipalidade está revisando todos os itens, de modo a buscar a máxima padronização dos mesmos para os certames futuros.
Para os processos licitatórios de uso específico de cada Secretaria, as mesmas deverão se programar e cumprir o cronograma apresentado, de forma a não ocorrer desabastecimento de produtos ou prestação de serviços necessários ao andamento de suas atribuições.
4.1. PROCESSOS LICITATÓRIOS DE USO COMUM POR TODAS AS SECRETARIAS:
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DESCRIÇÃO DO OBJETO |
UND. DE FORNEC. |
VALOR ORÇAMENTÁRIO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
PREVISÃO DA REALIZAÇÃO MÊS/2026 |
JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO |
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SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS E LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM VOLANTE. |
Serviço |
R$ 21.000,00 |
JANEIRO |
Auxiliar na divulgação de ações desenvolvidas pelas secretarias. |
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AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS. |
Unidade |
R$ 3.501.000,00 |
JANEIRO |
Promover o bom estado de conservação e o perfeito funcionamento dos veículos públicos. |
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. |
Unidade |
R$ 625.934,36 |
DEZEMBRO |
Manter o adequado funcionamento das Secretarias, Departamentos e Unidades. |
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE E PAPELARIA. |
Unidade |
R$ 189.000,00 |
FEVEREIRO/NOVEMBRO |
Manter o adequado funcionamento das Secretarias, Departamentos e Unidades. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEICULOS. |
Serviço |
R$ 649.119,98 |
SETEMBRO |
Promover o bom estado de conservação dos veículos. |
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AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS. |
Unidade |
R$ 95.585,00 |
FEVEREIRO |
Manter o adequado funcionamento das Secretarias, Departamentos e Unidades. |
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AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ALCOOL E DISSOLUTIVO ARLA 32). |
Litros |
R$ 7.192.500,00 |
FEVEREIRO |
Promover o bom estado de conservação e o perfeito funcionamento dos veículos públicos, garantindo segurança durante o uso. |
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AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E MARMITAS QUENTINHAS. |
Unidade |
R$ 118.786,00 |
FEVEREIRO |
Garantir o fornecimento de refeição para servidores públicos das Secretarias quando estiverem prestando serviços na área rural e que eventualmente não podem estar se deslocando para a residência durante o horário de almoço, proporcionando assim a continuidade dos serviços públicos. Ainda, será utilizada para servidores que estejam desenvolvendo ações em horários estratégicos (eventos, campanhas, atendimentos etc). |
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AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES SERVIDAS EM ESTABELCIMENTOS, COMERCIALIZADAS À LA CARTE E/OU SELF SERVICE. |
Unidade |
R$ 63.000,00 |
FEVEREIRO |
Garantir o fornecimento de refeição para servidores públicos das Secretarias quando estiverem desenvolvendo ações em horários estratégicos (eventos, campanhas, atendimentos etc). |
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AQUISIÇAO DE EXTINTORES, SERVIÇOS DE RECARGA E EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE O ANO DE 2025. |
Unidade |
R$ 74.650,75 |
MARÇO |
Garantir a segurança das pessoas e do patrimônio público. |
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AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES. |
Unidade |
R$ 1.787.141,74 |
MARÇO |
Promover o bom estado de conservação e o perfeito funcionamento dos veículos públicos, garantindo segurança durante o uso. |
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CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE FUNILARIA E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE O ANO. |
Serviço |
R$ 96.600,00 |
MARÇO |
Promover o bom estado de conservação e o perfeito funcionamento dos veículos públicos. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM AUTO GESTAO DE FROTAS. |
Serviço |
R$ 5.884.905,00 |
MARÇO |
Garantir a manutenção preventiva e corretiva de forma oportuna, respeitando a economicidade. |
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. |
R$ 2.243.445,19 |
MARÇO |
Garantir a segurança e a manutenção de cada Secretaria. |
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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS. |
Unidade |
R$ 366.363,00 |
MARÇO |
Proporcionar o desenvolvimento das ações e serviços das secretarias. |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO (MANUTENÇÃO DE AR REFRIGERADO, VENTILADOR, CLIMATIZADOR E OUTROS. |
Serviço |
R$ 189.000,00 |
MARÇO |
Promover a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos, proporcionando segurança e vida útil. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. |
Serviço |
R$ 126.630,00 |
ABRIL |
Garantir as manutenções elétricas dos prédios públicos, bem como da rede pública proporcionando segurança e economicidade. |
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AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA: TONER, TINTAS, CILINDROS E OUTROS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE APIACÁS. |
Unidade |
R$ 219.862,53 |
MARÇO |
Possibilitar o desenvolvimento das atividades em cada secretaria. |
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FORNECIMENTO DE INTERNET. |
Serviço |
R$ 90.300,00 |
ABRIL |
Melhorar a qualidade dos serviços que são prestados pelo poder municipal e deixar a execução das atividades diárias mais eficientes e eficazes com implantação da tecnologia. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA. |
Unidade |
R$ 367.500,00 |
ABRIL |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS, MANCHÃO, RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO. |
Serviço |
R$ 31.500,00 |
MAIO/JUNHO |
Promover o bom estado de conservação e o perfeito funcionamento dos veículos públicos. |
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AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS. |
Unidade |
R$ 1.481.331,10 |
MAIO/DEZEMBRO |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM. |
Serviço |
R$ 128.730,00 |
JUNHO |
Atender às necessidades de cada secretaria (para acomodar: autoridades, palestrantes, técnicos, prestadores de serviços, técnicos do licenciamento ambiental, instrutores, orientadores da educação, fiscais da saúde, entre outros). |
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AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE. |
Unidade |
R$ 420.000,00 |
AGOSTO |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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SERVIÇOS PEDREIRO E PINTOR. |
Serviço |
R$ 157.500,00 |
AGOSTO |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS. |
Serviço |
R$ 189.552,88 |
AGOSTO |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPEL SULFITE. |
Unidade |
R$ 83.664,00 |
AGOSTO |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES. |
Serviço |
R$ 1.753.500,00 |
SETEMBRO |
Otimizar a gestão dos benefícios aos servidores municipais, garantindo maior eficiência e segurança no processo. |
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MATERIAL INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS. |
Unidade |
R$ 63.000,00 |
OUTUBRO |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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SERVIÇOS DE RÁDIO E TV. |
Serviço |
Rádio – R$ 143.325,00 TV – R$ 155.295,00 |
NOVEMBRO |
Ampliar as informação e divulgação da administração em geral para o maior número de pessoas. |
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ASSESSORIA CONTABIL. |
Serviço |
R$ 238.140,00 |
DEZEMBRO |
Promover o adequado funcionamento da parte contábil de cada secretaria a partir do assessoramento com conhecimento específico na área da contabilidade pública. |
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. |
Unidade |
R$ 525.000,00 |
DEZEMBRO |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL. |
Serviço |
R$ 239.475,00 |
NOVEMBRO |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERRALHERIA. |
Serviço |
R$ 305.917,90 |
JUNHO |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TERCERIZADOS EM REPAROS E MANUTENCAO DE REDE DE COMPUTADORES. |
Serviço |
R$ 31.500,00 |
DEZEMBRO |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO (TELEFONIA, CENTRAIS, ETC). |
Serviço |
R$ 126.323,64 |
JANEIRO |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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BANNERS, PAINÉIS, PLACAS DE INDENTIFICAÇÃO, LETREIROS, ETC. |
Unidade |
R$ 15.750,00 |
JUNHO |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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AQUSIÇÃO DE SERVIÇO DE TAPEÇARIA. |
Serviço |
R$ 312.207,00 |
NOVEMBRO |
Garantir a manutenção dos serviços em cada Secretaria. |
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SERVIÇOS DE MECÂNICA PARA VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS RODOVIÁRIAS. |
Serviço |
R$ 301.875,00 |
JANEIRO |
Garantir a manutenção dos veículos públicos. |
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SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERTO EM IMPRESSORAS. |
Serviço |
R$ 15.750,00 |
JULHO |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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PRODUTOS E MATERIAIS DE VIDRAÇARIA. |
Unidade |
R$ 84.000,00 |
JULHO |
Manter as estruturas em condições adequadas e de segurança. |
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SERVIÇOS DE MARCENARIA E MÓVEIS PLANEJADOS. |
Serviço |
R$ 157.500,00 |
JULHO |
Proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais e ambiência de qualidade à população usuária. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE AUTOMOVEIS. |
Serviço |
R$ 554.863,25 |
SETEMBRO |
Proteger o patrimônio público e garantir a continuidade dos serviços. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA E SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS DO TIOPO DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO |
Serviço |
R$ 77.385,40 |
SETEMBRO |
Evitar a proliferação de pragas e insetos que possam prejudicar a saúde das pessoas e a infraestrutura do local. |
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE INSULFILME |
Serviço |
R$ 10.500,00 |
MARÇO |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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SERVIÇOS DE RETÍFICA EM GERAL. |
Serviço |
R$ 63.000,00 |
JULHO |
Promover o bom estado de conservação e o perfeito funcionamento dos veículos públicos. |
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AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES. |
Unidade |
R$ 598.532,70 |
AGOSTO |
Promover o bom estado de conservação e o perfeito funcionamento dos veículos públicos. |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE AUTO-GESTÃO INFORMATIZADA VIA WEB PARA GERENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELÉTRICO. |
Serviço |
R$ 1.575.000,00 |
AGOSTO |
Atender às necessidades de cada secretaria. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA. |
Serviço |
R$ 224.971,00 |
JUNHO |
Promover o bom estado de conservação e o perfeito funcionamento dos veículos públicos. |
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EMPRESA ESPECIALIZADA NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA |
Serviço |
R$ 167.196,81 |
JANEIRO |
Garantir o adequado funcionamento das repartições públicas. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE METALÚRGICA |
Serviço |
R$ 321.814,87 |
JULHO |
Atender às diversas necessidades da prefeitura, garantindo a manutenção, reparo e fabricação de estruturas metálicas, equipamentos e componentes utilizados na infraestrutura pública. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO. |
Serviço |
R$ 246.108,65 |
JUNHO |
Contribuir para a promoção de um ambiente acolhedor, organizado e seguro a partir de uma decoração planejada para ocasiões especiais, eventos públicos, celebrações cívicas, festividades e ações de valorização da cultura local. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE TENDAS. |
Serviço |
R$ 106.728,99 |
MAIO |
Proporcionar proteção contra as intempéries, como sol e chuva, assegurando o conforto e a segurança dos participantes e organizadores nos eventos públicos. |
4.2 PROCESSOS LICITATÓRIOS ESPECÍFICOS DE CADA SECRETARIA, DE USO CONTÍNUO E/OU EVENTUAL:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS
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DESCRIÇÃO DO OBJETO |
UNIDADE DE FORNECIMENTO |
VALOR ORÇAMENTÁRIO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO 2026 |
PREVISÃO DA REALIZAÇÃO MÊS/2026 |
JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO |
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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A SECRETARIA DE FINANÇAS NA CAMPANHA “IPTU PREMIADO”. |
Unidade |
R$ 31.716,00 |
ABRIL |
Esta iniciativa está em conformidade com os princípios estabelecidos na Lei 14.133/21, que regulamenta as normas gerais de licitações e contratos administrativos, e visa fornecer um estímulo adicional aos contribuintes, fortalecendo a adesão e a participação na campanha. |
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LOCAÇÃO DE KIT PARA CONFECCAO DE DOCUMENTOS - DO TIPO BIOMETRICO, DESTINADO A CONFECCAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CONTENDO OS ITENS: DISPOSITIVO DE CAPTURA DE IMAGEM, LICENCA DE USO OPEN BIO FACE FULL. |
Serviço |
R$ 41.302,00 |
JANEIRO |
Garantir ao cidadão a continuidade dos serviços de emissão de Carteira de Identidade, conforme preconiza a Legislação. |
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CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONTÁBIL PARA ABERTURA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. |
Serviço |
R$ 238.140,00 |
JANEIRO |
Necessidade de assessoria contábil voltada à Gestão Pública. |
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PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE MATERIAL ESCRITA EM JORNAL LOCAL. |
Serviço |
R$ 54.353,00 |
FEVEREIRO |
Garantir a informação em tempo oportuno ao Cidadão, além da Publicação de Atos Oficiais. |
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AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA ADMINISTRAÇÃO. |
Unidade |
R$ 123.263,23 |
MAIO |
Intensificar as ações administrativas de caráter volante. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA. |
Serviço |
R$ 323.820,00 |
NOVEMBRO |
A demanda por equipamentos natalinos é crucial para a criação de um ambiente festivo e acolhedor na cidade. A ornamentação adequada não apenas embeleza os espaços públicos, mas também atrai visitantes e fomenta o comércio local durante a temporada de festas. |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA. |
Serviço |
R$ 199.773,00 |
JULHO |
Necessidade de assessoria jurídica para o desenvolvimento das atividades na Gestão Pública. |
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FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INTERNA. |
Serviço |
Rádio – R$ 143.325,00 TV – R$ 155.295,00 |
JANEIRO |
Garantir a informação em tempo oportuno ao Cidadão. |
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LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRADOR PARA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO/NOVA OUVIDORIA, PORTAL TRANSPARÊNCIA. |
Serviço |
R$ 27.883,00 |
JULHO |
Garantir a continuidade da transparência pública e proporcionar um canal eficiente para denúncias, reclamações, elogios e sugestões por parte do cidadão. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERÍCIAS MÉDICAS E AVALIAÇÕES ESPECIALIZADAS COM ELABORAÇÃO E CONCLUSÃO DE LAUDOS E PARECERES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACAS-MT. |
Serviço |
R$ 12.600,00 |
ABRIL |
Tem a finalidade de avaliar as condições laborativas ou não, dando fundamento a retorno ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento para tratamento ou aposentadoria, bem como assistência técnica judicial decorrente dos laudos médicos emitidos, para atender as Secretarias Municipais, |
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SERVICO DE ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO EFETIVO, COM A EFETIVACAO DE INSCRIÇÕES, PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS, ELABORAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DE CANDIDATOS, BEM COMO PROMOCAO DOS ATOS NECESSÁRIOS A REFERIDA SELEÇÃO. |
Serviço |
R$ 388.500,00 |
AGOSTO |
Garantir a realização de Concurso Público. |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MEDICINA DO TRABALHO E ERGONOMIA DO TRABALHO. |
Serviço |
R$ 10.500,00 |
JUNHO |
Garantir a saúde e a segurança dos servidores públicos. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE VIRADA DE ANO NO MUNICÍPIO DE APIACÁS – MT. |
Serviço |
R$ 86.652,00 |
NOVEMBRO |
Promover a cultura, atrair turistas e impulsionar a economia do município com adequada aplicabilidade do recurso público. |
|
AQUISIÇÃO PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PALCO, BANHEIRO QUÍMICO, SOM E ILUMINAÇÃO. |
Serviços |
R$ 682.080,00 |
ABRIL |
Proporcionar um ambiente seguro e de qualidade aos participantes e profissionais durante os eventos. |
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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA. |
Serviço |
R$ 37.800,00 |
MAIO |
Necessidade de assessoria tributária. |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, REURB. |
Serviço |
R$ 50.925,00 |
JULHO |
Necessidade de assessoria especializada para auxílio nos processos de regularização fundiária. |
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CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FUNCIONAMENTO DA LANCHONETE LOCALIZADOS NA ORLA DO LAGO MUNICIPAL E NA PRAÇA ARIOSTO DA RIVA. |
Serviço |
R$ 144.900,00 |
OUTUBRO |
Promover o uso exclusivo para a exploração comercial (através de processo licitatório), quais sejam, o atendimento aos anseios da população na abertura de pontos de apoio ao lazer dos cidadãos, além de proporcionar uma maior comodidade aos munícipes que deles se utilizam para a prática diária de esportes e lazer, entre tantas outras práticas que podem ser realizadas no referido espaço público. |
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AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E MASTRO. |
Unidade |
R$ 7.796,25 |
JULHO |
Representar o município, fortalecer o sentimento de pertencimento e valorizar os espaços públicos. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE COBERTURA E ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA. |
Serviço |
R$ 70.000,00 |
FEVEREIRO |
Melhorar a infraestrutura do município, promovendo maior conforto, segurança e acessibilidade para servidores, visitantes e a comunidade em geral. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE PINTURA DA PREFEITURA. |
Serviço |
R$ 250.000,00 |
MARÇO |
Manter o prédio em boas condições de conservação, além de valorizar a estética e a identidade visual do órgão público. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE JANELAS DA PREFEITURA. |
Serviço |
R$ 50.000,00 |
FEVEREIRO |
Garantir melhorias na eficiência energética, segurança e conforto do ambiente de trabalho. |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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DESCRIÇÃO DO OBJETO |
UND. DE FORNEC. |
VALOR ORÇAMENTÁRIO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
PREVISÃO DA REALIZAÇÃO MÊS/2026 |
JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO MUNICÍPIO DE APIACÁS – MT. |
Serviço |
R$ 120.750,00 |
MAIO |
Promover a cultura, atrair turistas e impulsionar a economia do município com adequada aplicabilidade do recurso público. |
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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
Unidade |
R$ 184.800,00 |
FEVEREIRO |
Consumo, conforme Legislação. |
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AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS. |
Unidade |
R$ 52.500,00 |
ABRIL |
Apoiar o processo educativo, incentivando o aprendizado por meio de atividades lúdicas. |
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ADESÃO “SHOW PIROTECNICO”. |
Serviço Unidade |
R$ 31.500,00 |
MARÇO |
Promover mais atratividade e embelezamento para os eventos, performances, festivais dos mais variados tipos e temas. |
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REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR - EDUCAÇÃO. |
Serviço |
R$ 10.500,00 |
JUNHO |
Garantir uma ambiência adequada ao desenvolvimento das atividades escolares para alunos e servidores. |
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AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. |
Unidade |
R$ 84.000,00 |
JUNHO |
Proporcionar que os profissionais da educação possam ter acesso adequado aos alunos, através da busca ativa; assim como para uso em treinamentos e reuniões profissionais. |
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AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR |
Unidade |
R$ 189.000,00 |
JUNHO |
Proporcionar conforto aos alunos e professores, melhorar o ensino-aprendizagem e a qualidade de trabalho. |
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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR. |
Unidade |
R$ 1.050.000,00 |
JUNHO |
Contribuir para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e rendimento escolar dos estudantes, bem como pela promoção da formação de hábitos alimentares saudáveis, de acordo com o preconizado pela Legislação. |
|
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES. |
Unidade |
R$ 61.425,00 |
NOVEMBRO |
Garantir a padronização da vestimenta dos alunos, promovendo a igualdade e a segurança. |
|
SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. |
Serviço |
R$ 82.761,00 |
AGOSTO |
Garantir a regularidade e imparcialidade dos eventos esportivos desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Esporte. |
|
ASSESSORIA, CONSULTORIA E SOFTWARES DE GESTÃO. |
Serviço |
R$ 63.000,00 |
NOVEMBRO |
Contribuir para a efetividade e manutenção dos serviços na área de Educação, a fim de fortalecer as Políticas Públicas do setor com maior desenvolvimento. |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. |
Unidade |
R$ 72.830,93 |
MAIO |
Promover a prática esportiva, a saúde e o desenvolvimento de valores éticos e morais. |
|
AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA O FORNECIMENTO DE PICOLES E SORVETES. |
Serviço |
R$ 18.900,00 |
DEZEMBRO |
Proporcionar alegria e diversão às crianças nas ações desenvolvidas pela Secretaria em datas comemorativas e eventos. |
|
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO. |
Serviço |
R$ 1.050.000,00 |
DEZEMBRO |
Garantir o acesso dos alunos à escola e a atividades complementares, além de reduzir a evasão escolar. |
|
AQUISIÇÃO DE UTENSILIO DE COZINHA. |
Unidade |
R$ 10.500,00 |
DEZEMBRO |
Garantir a segurança alimentar (preparo, armazenamento e disposição das refeições) dos alunos e manter a rotina alimentar das unidades escolares. |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SALA DE CRECHE. |
Unidade |
R$ 5.250,00 |
MAIO |
Garantir o desenvolvimento das atividades escolares. |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSTRUIMENTO DE FANFARRA. |
Unidade |
R$ 57.750,00 |
MAIO |
Visando incentivar a prática do civismo, desenvolver habilidades, valores e atitudes dos estudantes, além de reforçar ações didáticos pedagógicas. |
|
AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA A FANFARRA. |
Unidade |
R$ 36.750,00 |
MAIO |
Visando incentivar a prática do civismo, desenvolver habilidades, valores e atitudes dos estudantes. |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO FORMAÇÃO CONTINUADA COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
Serviço |
R$ 184.695,00 |
MAIO |
Favorecer a qualificação contínua dos profissionais da educação para o fortalecimento educacional, valorização dos servidores e para o cumprimento do Plano Municipal de Educação. |
|
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS (37º ANIVERSÁRIO, RÉVEILLON) PALCO, SOM ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, ETC. |
Serviço |
R$ 682.081,58 |
JUNHO |
Promover a cultura, atrair turistas e impulsionar a economia do município com adequada aplicabilidade do recurso público. |
|
LOCAÇÃO DE GERADOR, BANHEIRO QUÍMICO, TENDAS, ETC PARA EVENTOS. |
Serviço |
R$ 73.500,00 |
JUNHO |
Assegurar mais segurança com qualidade aos eventos públicos. |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS E AVIAMENTOS. |
Unidade |
R$ 5.250,00 |
MAIO |
Utilizar os materiais no desenvolvimento das atividades escolares. |
|
MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES. |
Serviço |
R$ 39.900,00 |
ABRIL |
Assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos, através de manutenções preventivas e corretivas. |
|
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E MASTROS (TRIPLO). |
Unidade |
R$ 10.500,00 |
DEZEMBRO |
Representar o município, fortalecer o sentimento de pertencimento e valorizar os espaços públicos. |
|
AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERARIO. |
Unidade |
R$ 31.475,00 R$ 129.754,80 |
SETEMBRO SETEMBRO |
Garantir o desenvolvimento das atividades escolares de forma atualizada e com qualidade. |
|
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM TERRESTRE. |
Serviço |
R$ 5.250,00 |
FEVEREIRO |
Oportunizar o deslocamento com segura de Servidores a trabalho (Capacitações/Reuniões) |
|
AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS. |
Unidade |
R$ 52.500,00 |
FEVEREIRO |
Proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais e ambiência de qualidade à população usuária. |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAL COPA E COZINHA. |
Unidade |
R$ 10.500,00 |
FEVEREIRO |
Consumo. |
|
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE VIDRAÇARIA EM GERAL. |
Serviço |
R$ 15.750,00 |
FEVEREIRO |
Manter as estruturas em condições adequadas e de segurança. |
|
AQUISIÇÃO DE EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. |
Unidade |
R$ 10.500,00 |
FEVEREIRO |
Garantir condições de segurança aos profissionais diante de suas atividades. |
|
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL. |
Unidade |
R$ 1.358.173,95 |
JUNHO |
Garantir o acesso dos alunos à escola e a atividades complementares, além de reduzir a evasão escolar. |
|
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR. |
Unidade |
R$ 683.550,00 |
NOVEMBRO |
Garantir o acesso dos alunos à escola e a atividades complementares, além de reduzir a evasão escolar. |
|
SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE AMBIENTES. |
Serviço |
R$ 31.500,00 |
FEVEREIRO |
Promover a organização dos eventos. |
|
AQUISIÇÃO DE RELOGIO PONTO ELETRONICO. |
Unidade |
R$ 6.825,00 |
FEVEREIRO |
Atender às necessidades de assiduidade e pontualidade da Secretaria. |
|
CONVÊNIO COM A APAE. |
Contribuições |
R$ 178.500,00 |
FEVEREIRO |
Promover a acessibilidade, a socialização, a autonomia, a independência e a inclusão dos alunos. |
|
SERVIÇO DE LEMBRANÇAS PERSONALIZADAS. |
Serviço |
R$ 10.500,00 |
FEVEREIRO |
Fortalecer as ações educativas e eventos. |
|
AQUISIÇÃO DE LOUSA DE VIDROS. |
Unidade |
R$ 21.000,00 |
FEVEREIRO |
Melhorar a estrutura educacional. |
|
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CRECHE MUNICIPAL. |
Unidade |
R$ 184.630,64 |
JUNHO |
Proporcionar conforto aos alunos e professores, melhorar o ensino-aprendizagem e a qualidade de trabalho. |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA CENTRO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL. |
Serviço |
R$ 8.782.175,45 |
AGOSTO |
Garantir a qualidade dos serviços educacionais prestados e a segurança dos trabalhadores e alunos. |
|
AQUISIÇÃO DE UNIDADES MODULARES PADRONIZADAS PARA EQUIPAR E QUALIFICAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS. |
Metro |
R$ 666.402,87 |
OUTUBRO |
Padronizar e qualificar os espaços esportivos. |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES. |
Unidade |
R$ 44.730,00 |
DEZEMBRO |
Fortalecer o desenvolvimento das atividades escolares. |
|
AQUISIÇÃO DE DESIGNER GRÁFICO. |
Serviço |
R$ 52.500,00 |
DEZEMBRO |
Atender às necessidades da Secretaria. |
|
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA NOVA ESCOLA – CENTRO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL |
Unidade |
R$ 300.000,00 |
AGOSTO |
Proporcionar conforto aos alunos e professores, melhorar o ensino-aprendizagem e a qualidade de trabalho. |
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
DESCRIÇÃO DO OBJETO |
UND. DE FORNEC. |
VALOR ORÇAMENTÁRIO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
PREVISÃO DA REALIZAÇÃO MÊS/2026 |
JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO. |
Unidade |
R$ 5.250,00 |
FEVEREIRO |
Garantir a proteção integral e o bem-estar das crianças acolhidas na instituição de proteção. |
|
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. |
Unidade |
R$ 52.500,00 |
FEVEREIRO |
Garantir o acesso a alimentos e produtos de primeira necessidade a famílias em situação de vulnerabilidade social. |
|
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. |
Serviço |
R$ 248.603,14 |
MARÇO |
Atender benefícios eventuais de auxílio funeral, assegurando a concessão de urnas e translado para aqueles usuários que se encontram impossibilitados economicamente de adquirir em decorrência de sua fragilidade financeira, em consonância com a Legislação. |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULOS. |
Unidade |
R$ 119.689,50 |
ABRIL |
Proporcionar que os profissionais da assistência possam ter acesso adequado aos usuários e família, através de visitas, busca ativa, acompanhamento; assim como para uso em treinamentos e reuniões profissionais. |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CREAS |
Serviço |
R$ 315.000,00 |
MAIO |
Proporcionar um ambiente de qualidade aos servidores e usuários do CRAS. |
|
CONTRATAÇÃO DE MEPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA |
R$ 31.500,00 |
MAIO |
Proporcionar um ambiente de qualidade aos servidores e usuários do CRAS. |
|
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS INFLÁVEIS. |
Serviço |
R$ 105.000,00 |
AGOSTO |
Proporcionar entretenimento, segurança, facilidade operacional e satisfação do público, tornando o evento infantil mais atrativo e bem-sucedido, durante as datas comemorativas de final de ano e dia das crianças. |
|
AQUISIÇÃO DE KIT NEONATAL ENXOVAL. |
Unidade |
R$ 52.500,00 |
AGOSTO |
Atender aos benefícios eventuais de Auxílio Natalidade na forma de bens de consumo que consiste na entrega à população de renda mínima, de kits de enxoval e kits de higiene para bebês recém-nascidos. |
|
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PANIFICAÇÃO (PÃES, DOCES, SALGADOS, SANDUICHES E BOLOS). |
Unidade |
R$ 48.276,00 |
NOVEMBRO |
Atender às atividades educativas e de promoção realizadas pelas equipes do SUAS. |
|
AQUISIÇÃO DE ITENS DE MALHARIA. |
Unidade |
R$ 210.000,00 |
NOVEMBRO |
Fortalecer o desenvolvimento das campanhas desenvolvidas pela Assistência Social. |
|
CONTRATAÇÃO DE CASA DE ABRIGO (ALUGUEL). |
Serviço |
R$ 29.799,00 |
DEZEMBRO |
Garantir a primazia de direitos, a efetivação das medidas de proteção, bem como orientações e parâmetros para o funcionamento dos serviços de acolhimento, oferecendo a crianças e adolescentes vítimas de negligência, abandono, violência física, psicológica e sexual, proteção e condições dignas de sobrevivência, proporcionando ambiente familiar, favorável ao seu desenvolvimento e integração social. |
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. |
Serviço |
R$ 10.500,00 |
MARÇO |
Garantir a realização das manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos primando pela qualidade do serviço e o zelo pelo bem público. |
|
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. |
Serviço |
R$ 1.050,00 |
FEVEREIRO |
Garantir a continuidade das atividades por parte da Secretaria. |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO. |
Unidade |
R$ 10.500,00 |
MARÇO |
Assegurar o adequado funcionamento das oficinas desenvolvidas aos grupos prioritários atendidos pela Secretaria. |
|
AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS E CALÇADOS. |
Unidade |
R$ 10.500,00 |
ABRIL |
Garantir a proteção integral e o bem-estar das crianças acolhidas na instituição de proteção. |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PICOLÉ. |
Serviço |
R$ 10.831,80 |
MAIO |
Proporcionar alegria e diversão às crianças nas ações desenvolvidas pela Secretaria. |
|
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES. |
Serviço |
R$ 21.000,00 |
OUTUBRO |
Passagens para pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal, social e risco, atendendo as modalidades de Benefícios Eventuais. Como também, deverá ser utilizada para o servidor em participação de Reuniões ou Capacitações. |
|
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS. |
Unidade |
R$ 27.909,00 |
SETEMBRO |
Assegurar o desenvolvimento das atividades infantis desenvolvidas pela Secretaria, principalmente no Dia das Crianças e no Final de Ano. |
|
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS. |
Unidade |
R$ 105.000,00 |
SETEMBRO |
Promover a identificação dos servidores, principalmente para realizar visitas domiciliares e vistorias. |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES |
Unidade |
R$ 135.450,00 |
DEZEMBRO |
Atender às necessidades da Secretaria. |
|
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕIES PRIVADAS – LAR DOS IDOSOS |
Serviço |
R$ 283.500,00 |
AGOSTO |
Atender às demandas de idosos em situações de vulnerabilidade social e sem família, garantindo segurança, dignidade e mais qualidade de vida. |
|
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES |
Serviço |
R$ 54.600,00 |
JANEIRO |
Proporcionar significativas transformações do âmbito econômico, educacional, e de saúde, garantindo um direito Constitucional. |
|
BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO MORADIA |
Serviço |
R$ 15.750,00 |
JANEIRO |
Atender às necessidades do cidadão e/ou família diante de situações de vulnerabilidade temporária ou calamidade pública. |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APIACÁS. |
Serviço |
R$ 268.301,24 |
JUNHO |
Garantir a realização da reforma do Centro de Referência de Assistência Social de Apiacás, uma unidade fundamental para o atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no município, visando proporcionar um ambiente mais seguro, acessível e acolhedor, alinhado às necessidades da comunidade e às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social -SUAS. |
SECRETARIA DE SAÚDE
|
DESCRIÇÃO DO OBJETO |
UND. DE FORNEC. |
VALOR ORÇAMENTÁRIO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
PREVISÃO DA REALIZAÇÃO MÊS/2026 |
JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO |
|
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO (PAES, DOCES, SALGADOS, BOLOS ETC) |
Unidade |
R$ 42.000,00 |
JANEIRO/ DEZEMBRO |
Atender às necessidades das Unidades de Saúde para o adequado funcionamento dos serviços. |
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DETETIZAÇÃO. |
Serviço |
R$ 10.500,00 |
FEVEREIRO |
Evitar a proliferação de pragas e insetos que possam prejudicar a saúde das pessoas e a infraestrutura do local. |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR (URGENCIA/EMERGENCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES. |
Unidade |
R$ 105.000,00 |
FEVEREIRO |
Suprir as necessidades das unidades de saúde e garantir o atendimento de consultas e procedimentos. |
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO (MANUTENÇÃO DE AR REFRIGERADO, VENTILADOR, CLIMATIZADOR E OUTROS). |
Serviço |
R$ 31.500,00 |
MARÇO |
Promover a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos, proporcionando segurança e vida útil. |
|
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS – CAMPANHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE. |
Unidade |
R$ 10.500,00 |
MARÇO |
Fortalecer o desenvolvimento das campanhas desenvolvidas pela Secretaria de Saúde. |
|
REAGENTES LABORATORIO COBAS. |
Unidade |
R$ 21.000,00 |
ABRIL |
Garantir a continuidade da realização dos exames laboratoriais aos usuários do SUS. |
|
CONTRATACAO DE SERVICOS PARA CONFECCAO DE PROTESES DENTARIAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAUDE NO PROGRAMA LABORATORIO REGIONAL DE PROTESE DENTARIA DO MINISTERIO DA SAUDE. |
Serviço |
R$ 135.455,67 |
ABRIL |
Melhorar a qualidade de vida dos pacientes e promover a saúde bucal. |
|
AQUISIÇÃO DE OXIGENIO GASOSO MEDICINAL E CILINDROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Unidade |
R$ 63.000,00 |
ABRIL |
Garantir a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS. |
Unidade |
R$ 179.174,94 |
AGOSTO |
Garantir a continuidade da realização dos exames laboratoriais aos usuários do SUS. |
|
AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E RECARGAS. |
Unidade |
R$ 10.500,00 |
ABRIL |
Atender às normas de segurança quanto à prevenção e combate de incêndios, visando garantir a segurança dos profissionais e todos que frequentam o ambiente. |
|
MATERIAL PRODUTOS QUÍMICOS PARA O DAE. |
Unidade |
R$ 49.528,08 |
ABRIL |
Garantir o adequado tratamento da água para consumo humano. |
|
MATERIAL LIMPEZA E LAVANDERIA HOSPITALAR. |
Unidade |
R$ 26.250,00 |
JUNHO |
Garantir a higiene e segurança dos pacientes, acompanhantes e funcionários. |
|
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE/ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA E HOSPITAL MUNICIPAL. |
Serviço |
R$ 1.237.950,00 |
JUNHO |
Complementar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) na APS. |
|
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES (PRESENSIAIS/SOBREAVISO), PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA COM LAUDO, ENTRE OUTROS NECESSARIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Serviço |
R$ 1.389.360,00 |
JUNHO |
Complementar os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) na Unidade Hospitalar. |
|
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO APARELHO DE RAIO-X. |
Serviço |
R$ 10.500,00 |
JUNHO |
Garantir o adequado funcionamento do equipamento de Raio X. |
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS, MANCHÃO, RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO. |
Serviço |
R$ 21.000,00 |
JUNHO |
Ofertar as manutenções preventivas e corretivas, primando pela eficiência operacional, segurança e economia. |
|
AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Unidade |
R$ 21.131,38 |
JULHO |
Garantir a execução dos exames com qualidade. |
|
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS. |
Unidade |
R$ 70.367,06 |
JULHO |
Atender idosos, crianças e pacientes que apresentam necessidades de cuidados especiais e pacientes acamados. |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO, E COMUNICAÇÃO VISUAL/CARIMBOS. |
Unidade |
R$ 27.562,50 |
AGOSTO |
Favorecer o desenvolvimento das ações realizadas pela Secretaria de Saúde. |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E APARELHOS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS EQUIPES DA SAÚDE BUCAL. |
Unidade |
R$ 31.500,00 |
SETEMBRO |
Garantir o adequado funcionamento das de Saúde Bucal aos usuários do SUS. |
|
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. |
Unidade |
R$ 1.303.899,55 R$ 302.622,01 R$ 90.152,45 |
AGOSTO NOVEMBRO DEZEMBRO |
Garantir o direito Constitucional à Saúde – tratamento. |
|
AQUISIÇÃO DE EPI’s PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. |
Unidade |
R$ 3.150,00 |
SETEMBRO |
Proporcionar proteção e segurança nas atividades prestadas pelos ACS e ACE. |
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. |
Serviço |
R$ 189.000,00 |
OUTUBRO |
Garantir a realização de exames laboratoriais complementares, necessários ao diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS. |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARES 100% WEB DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E GESTÃO COMERCIAL DE SANEAMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (SISTEMA DATA NORTE). |
Serviço |
R$ 117.337,47 |
JULHO |
Alcançar níveis superiores nos serviços de saúde oferecidos pela Administração Municipal, proporcionando segurança das informações e agilidade dos atendimentos. |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO/ ELETRICOS E OUTROS. |
Unidade |
R$ 31.500,00 |
NOVEMBRO |
Garantir a manutenção das unidades e continuidade dos serviços. |
|
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS E PACIENTES/ACOMPANHANTES DO SUS. |
Serviço |
R$ 420.623,37 |
NOVEMBRO |
Garantir acesso aos usuários do SUS ao Tratamento Fora do Domicílio, de caráter eletivo, bem como o deslocamento dos profissionais para capacitações e reuniões. |
|
AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS. |
Unidade |
R$ 31.500,00 |
AGOSTO |
Garantir a execução dos exames laboratoriais no SUS. |
|
AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPA DE SAÚDE. |
Unidade |
R$ 10.500,00 |
Proporcionar o desenvolvimento das ações e serviços de saúde. |
|
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA DE RESIDUO DE CLASSE A/B E CONTAMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Serviço |
R$ 15.750,00 |
DEZEMBRO |
Garantir a adequada destinação do lixo hospitalar. |
|
CONTRATAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TRANSPORTE, COM SEDE EXCLUSIVA NA CIDADE DE CUIABÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES REGULADOS PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS E SEUS ACOMPANHANTES. |
Serviço |
R$ 372.645,00 |
NOVEMBRO |
Garantir acesso aos usuários do SUS com direito a hospedagem, alimentação e transporte de qualidade durante o Tratamento Fora do Domicílio. |
|
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PROFISSIONAIS DO SAMU E DA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
Unidade |
R$ 5.250,00 |
DEZEMBRO |
Promover a padronização, identificação e segurança da equipe. |
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM E SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DAS PARA OS EQUIPAMENTOS/APARELHOS DAS UNIDADES DE SAÚDE (HOSPITAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADE DE REABILITAÇÃO, LABORATÓRIO, ENTRE OUTROS). |
Serviço |
R$ 31.500,00 |
DEZEMBRO |
Garantir as manutenções dos equipamentos, primando pela segurança e pela durabilidade do bem público, além de promover a economicidade de recursos. |
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL, UBS, CENTRO DE REABILITAÇÃO, ETC) – UDR. |
Serviço |
R$ 1.326.800,00 |
MAIO |
Proporcionar uma ambiência de qualidade, com acessibilidade e segurança aos usuários e trabalhadores do SUS. |
|
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES, BATERIAS, LUBRIFICANTES E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS. |
Unidade |
R$ 26.250,00 |
DEZEMBRO |
Garantir a manutenção dos veículos públicos. |
|
SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS E LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM. |
Serviço |
R$ 6.300,00 |
DEZEMBRO |
Auxiliar na divulgação de ações desenvolvidas pela secretaria. |
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR, ENCANADOR, SERVENTE DE POEDREIRO E CONSTRUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
Serviço |
R$ 31.500,00 |
DEZEMBRO |
Garantir a execução das manutenções preventiva e corretiva nas Unidades de Saúde. |
|
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (TIPO AMBULANCIA). |
Unidade |
R$ 262.500,00 |
ABRIL |
Fortalecer o desenvolvimento das ações das Equipes de Saúde com segurança e qualidade, principalmente da área rural. |
|
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE INFORMATICA (NOTEBOOK, COMPUTADORES DE MESA COMPLETO, IMPRESSORAS, CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR, MICROFONE PROFISSIONAL SEM FIO, FONE DE OUVIDO ETC). |
Unidade |
R$ 31.500,00 |
DEZEMBRO |
Fortalecer o Programa de Saúde Digital nas Unidades de Saúde. |
|
AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTIVO (LINHA LEVE). |
Unidade |
R$ 78.645,00 |
SETEMBRO |
Fortalecer o desenvolvimento das ações das Equipes de Saúde com segurança e qualidade. |
|
AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL- UOM. |
Unidade |
R$ 538.650,00 |
DEZEMBRO |
Ampliar o acesso aos atendimentos odontológicos para a população, principalmente aos que residem em Comunidades Ruais mais longínquas do município. |
|
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO DAE. |
Serviço |
R$ 21.000,00 |
JULHO |
Garantir a manutenção dos equipamentos do DAE para segurança e adequado funcionamento. |
|
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO DAE. |
Serviço |
R$ 10.500,00 |
MAIO |
Promover de forma contínua a qualificação profissional para a melhoria do serviço. |
|
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA O DAE. |
Unidade |
R$ 76.145,89 |
MAIO |
Proporcionar o adequado funcionamento dos serviços do DAE ofertados à população. |
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AQUISIÇÃO DE LOCAÇÃO DE ONIBUS PARA ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES EM TFD. |
Unidade |
R$ 105.000,00 |
NOVEMBRO |
Garantir acesso aos usuários do SUS ao Tratamento Fora do Domicílio, de caráter eletivo. |
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AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. |
Unidade |
R$ 158.722,20 |
JUNHO |
Garantir a execução adequada da assistência prestada ao usuário do SUS. |
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AQUISIÇÃO DE LOCAÇÃO DE PREDIO – FARMACIA CENTRAL |
Unidade |
R$ 30.870,00 |
NOVEMBRO |
Possibilitar ambiente adequado para o armazenamento e dispensação de medicamentos e insumos. Alcançar níveis superiores nos serviços de saúde oferecidos pela Administração Municipal, proporcionando segurança das informações e agilidade dos atendimentos. |
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AQUISIÇÃO DE FILMES DE RAIO X |
Caixa |
R$ 21.131,37 |
JULHO |
Garantir a execução de exame de diagnóstico, proporcionando a continuidade do tratamento ao paciente. |
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO PARA PACIENTES EM TFD – EM ALTA FLORESTA |
Serviço |
R$ 52.500,00 |
ABRIL |
Garantir acesso aos usuários do SUS com direito a hospedagem, alimentação e transporte de qualidade durante o Tratamento Fora do Domicílio. |
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AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE. |
Serviço |
R$ 52.500,00 |
MARÇO |
Propiciar uma ambiência de qualidade, moderna e segura nas Unidades de Saúde. |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DA SAÚDE, DO TIPO ANALISADOR HEMATOLÓGICO XNL 550 – SEM FORNECIMENTO DE REAGENTES. |
Serviço |
R$ 23.940,00 |
JUNHO |
Garantir a realização de exames hematológico com qualidade e economicidade. |
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AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOROS). |
Unidade |
R$ 579.012,00 |
AGOSTO |
Garantir o tratamento ao usuário do SUS. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VIA SISTEMA INFORMATIZADO, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DA SAÚDE. |
Serviço |
R$ 12.149.550,00 |
SETEMBRO |
Alcançar níveis superiores nos serviços de saúde oferecidos pela Administração Municipal, proporcionando segurança das informações e agilidade nas aquisições. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUTOMAÇÃO PARA AÇÃO DE BOMBEAMENTO E RESERVATÓRIO DO DAE. |
Serviço |
R$ 63.000,00 |
JANEIRO |
Promover a modernização, o monitoramento e a segurança no sistema de abastecimento do DAE. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHEIRO SANITARISTA PARA O DAE. |
Serviço |
R$ 94.500,00 |
JANEIRO |
Garantir a presença de responsável técnico nas ações e serviços desenvolvidos pelo DAE. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE ÁGUA TRATADA AO CONSUMO HUMANO, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO. |
Serviço |
R$ 52.500,00 |
JANEIRO |
Garantir a realização das análises de águas, conforme determina a Legislação. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE. |
Serviço |
R$ 36.750,00 |
FEVEREIRO |
Promover de forma contínua a qualificação profissional para a melhoria da assistência ofertada aos usuários do SUS. |
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AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA |
Unidade |
R$ 315.000,00 |
ABRIL |
Garantir transporte seguro e de qualidade ao paciente e profissionais do SUS. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA. |
Serviço |
R$ 3.496.953,47 |
AGOSTO |
Garantir o fornecimento de água de qualidade à população, promovendo a saúde pública e o bem-estar de todos os munícipes. |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
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DESCRIÇÃO DO OBJETO |
UND. DE FORNEC. |
VALOR ORÇAMENTÁRIO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
PREVISÃO DA REALIZAÇÃO MÊS/2026 |
JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO |
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SERVIÇO DE RETICA DE MOTORES. |
Serviço |
R$ 40.000,00 |
ABRIL |
Promover o bom estado de conservação e o perfeito funcionamento dos veículos públicos. |
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A FROTA DA INFRA. |
Serviço |
R$ 52.500,00 |
DEZEMBRO |
Proteger o patrimônio público e garantir a continuidade dos serviços. |
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EXECUÇÃO DE OBRAS PARA INSTALAÇÃO DE BUEIROS METÁLICOS EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS. |
Serviço |
R$ 1.887.593,23 |
MARÇO |
Proporcionar aos moradores e adjacências uma melhoria significativa no ir e vir, bem estar social e desenvolvimento econômico, |
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REVISÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇA DE CAMINHÃO COMBOIO. |
Serviço |
R$ 7.969,32 |
MARÇO |
Garantir o adequado funcionamento do bem público e segurança ao servidor. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS. |
Serviço |
R$ 3.609.396,00 |
MARÇO |
Garantir a continuidade dos serviços da Secretaria. |
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AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO. |
Metro³ |
R$ 255.928,05 |
AGOSTO |
Promover a reparação de pavimentos, calçadas, pontes e outras estruturas civis, proporcionando maior durabilidade e qualidade nas obras. |
SECRETARIA DE AGRICULTURA
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DESCRIÇÃO DO OBJETO |
UND. DE FORNEC. |
VALOR ORÇAMENTÁRIO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
PREVISÃO DA REALIZAÇÃO MÊS/2026 |
JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO |
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AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE. |
Unidade |
R$ 189.000,00 |
MARÇO |
Atender as necessidades do Projeto beneficiando os produtores rurais e as famílias em situação de vulnerabilidade social/nutricional. |
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AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. |
Unidade |
R$ 275.170,22 |
FEVEREIRO |
Atender as necessidades do Programa e ofertar alimentos de qualidade para a merenda escolar dos alunos. |
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AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLA. |
Unidade |
R$ 52.500,00 |
MARÇO |
Atender as ações os Programas da Agricultura Familiar. |
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AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER A BACIA LEITEIRA |
Unidade |
R$ 15.750,00 |
ABRIL |
Fomentar a propagação do Projeto da Bacia Leiteira, incentivando e fortalecendo o trabalho dos produtores rurais. |
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AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. |
Unidade |
R$ 105.000,00 |
ABRIL |
Fomentar o investimento da agricultura familiar no município, além de incentivar e fortalecer o trabalho do pequeno produtor rural. |
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EXECUÇÃO DO PROGRAMA PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. |
Unidade |
R$ 252.000,00 |
JANEIRO |
Atender as necessidades do Projeto beneficiando os produtores rurais e as famílias em situação de vulnerabilidade social/nutricional. |
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. |
Unidade |
R$ 21.000,00 |
JANEIRO |
Auxiliar o desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelos Servidores da Secretaria. |
SECRETARIA DE URBANISMO
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DESCRIÇÃO DO OBJETO |
UND. DE FORNEC. |
VALOR ORÇAMENTÁRIO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
PREVISÃO DA REALIZAÇÃO MÊS/2026 |
JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PALMEIRA RABO DE RAPOSA E PALMEIRA CICA (PARA A ARBORIZAÇÃO DAS AVENIDAS). |
Serviço |
R$ 43.666,87 |
FEVEREIRO |
Promover a manutenção do paisagismo do perímetro urbano, visando manter a boa aparência das vias, em seus canteiros centrais, trevos, rotatórias e outros prédios e locais públicos, melhorando e mantendo a qualidade de vida. |
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CERTAME PARA CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA ATIVIDADES DE BARES, LANCHONETE ETC. |
Serviço |
SEM CUSTO. |
NOVEMBRO |
Atender a demanda de pessoas que utilizam diariamente o espaço concedido; Desenvolver atividades de comércio dos quiosques construídos; Salvaguardar o patrimônio público e dar cumprimento à sua função social, garantido benefício ao Município e aos cidadãos, destinando esses imóveis edificados ao desenvolvimento comercial a serem executados pelas futuras concessionarias; Obter, pela concessão aumento na arrecadação de tributos e geração de empregos, qualificação profissional, renda e benefícios à população local. |
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PEÇAS SERVIÇOS PARA MOTOCICLETAS E ROÇADEIRA. |
Unidade |
R$ 10.500,00 |
JULHO |
Garantir as manutenções preventiva e corretiva para o devido uso do bem público. |
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AQUISIÇÃO DE POSTES DE AÇO DE AÇO GALVANIZADO. |
Unidade |
R$ 14.363,58 |
MARÇO |
Ampliar a rede de iluminação elétrica em ruas e avenidas do município garantindo maior segurança à população. |
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR PIONEIRO. |
Serviço |
R$ 3.462.259,36 |
MAIO |
Atender ao crescente desenvolvimento urbano e às demandas por melhorias na infraestrutura viária que garantam a segurança, a mobilidade urbana e o conforto dos cidadãos. |
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AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS. |
Serviço |
R$ 10.500,00 |
ABRIL |
Manter a limpeza e conservação de áreas públicas |
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SERVIÇO DE PODAS DE ARVORES. |
Serviço |
R$ 99.750,00 |
MARÇO |
Proporcionar segurança, além de remover galhos doentes ou danificados, permitir a passagem de luz e ar, reduzir o risco de queda de galhos, e até mesmo direciona o crescimento das árvores em áreas urbanas para evitar interferência em fiações elétricas e estruturas. |
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AQUISIÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO ASAFÁLTICO. |
Serviço |
R$ 5.570.764,47 |
JUNHO |
Visa melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo doenças causadas por poeira e água parada, além de evitar constantes reparos de estradas. |
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AQUISIÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO. |
Serviço |
R$ 31.500,00 |
MARÇO |
Melhorar a segurança e a organização do trânsito local. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA GOV. DANTE MARTINS DE OLIVEIRA. |
Serviço |
R$ 251.130,68 |
JULHO |
Garantir a segurança dos munícipes e a conservação do patrimônio do município. A execução dos serviços de drenagem contribuirá como medida de mitigação do impacto ambiental da pavimentação em construção, reduzindo riscos com a danificação do pavimento e infiltração em edificações. |
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AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE PINTAR MEIO-FIO A BASE DE CAL E TRITURADOR/PICADOR DE GALHOS. |
Unidade |
R$ 313.782,00 |
NOVEMBRO |
Proporcionar maior eficiência no trabalho da secretaria e manter a cidade linda e bem-cuidada. |
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EXECUÇÃO DE OBRA PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
Serviço |
R$ 1.676.005,14 |
DEZEMBRO |
Promover a modernização da iluminação pública, além de economizar recursos públicos, melhorar a segurança, a inclusão social e o meio ambiente. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BEIRA RIO |
Serviço |
R$ 1.985.880,89 |
AGOSTO |
Atender ao crescente desenvolvimento urbano e às demandas por melhorias na infraestrutura viária que garantam a segurança, a mobilidade urbana e o conforto dos cidadãos. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. |
Serviço |
R$ 951.060,34 |
JULHO |
Atender às demandas por melhorias na infraestrutura viária que garantam a segurança, a mobilidade urbana e o conforto dos cidadãos. |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
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DESCRIÇÃO DO OBJETO |
UND. DE FORNEC. |
VALOR ORÇAMENTÁRIO ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
PREVISÃO DA REALIZAÇÃO MÊS/2026 |
JUSTIFICATIVA PARA AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO |
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REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TIPO CONSTRUÇÃO DE CERCA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE APIACÁS. |
Serviço |
R$ 21.000,00 |
AGOSTO |
Atender às ações desenvolvidas pela Secretaria. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO E PROTOCOLOS, AVALIAÇÕES, PROCESSOS DE EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E LICENÇAS AMBIENTAIS, JUNTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES AMBIENTAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNCIPAL DE APIACÁS. |
Serviço |
R$ 26.250,00 |
OUTUBRO |
Atender às ações desenvolvidas pela Secretaria. |
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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICIPIO DE APIACÁS ATÉ O ATERRO SANITÁRIO. |
Serviço |
R$ 52.500,00 |
OUTUBRO |
Garantir a adequada destinação de resíduos sólidos. |
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AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFLORESTAMENTO DE NASCENTES. |
Serviço |
R$ 21.000,00 |
SETEMBRO |
Atender às ações desenvolvidas pela Secretaria. |
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AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES. |
Unidade |
R$ 105.000,00 |
AGOSTO |
Atender às ações desenvolvidas pela Secretaria. |
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IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO. |
Unidade |
R$ 31.500,00 |
FEVEREIRO |
Intensificar as ações de educação ambiental e cidadania. |
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AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. |
Unidade |
R$ 21.000,00 |
JANEIRO |
Auxiliar o desenvolvimento das atividades desenvolvidas pelos Servidores da Secretaria. |
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CASTRAÇÃO DE ANIMAIS – CÃES E GATOS – PROGRAMA DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS. |
Unidade |
R$ 105.000,00 |
MARÇO |
Enfrentar e mitigar a problemática do aumento excessivo da população desses animais no município, o que tem contribuído para diversos problemas sociais, ambientais e de saúde pública, como a transmissão de doenças infectocontagiosas e o aumento de animais em situação de abandono e sofrimento. |
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APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POVOS E COMUNIDADES E GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS INDÍGENAS. |
Unidade |
R$ 15.750,00 |
AGOSTO |
Providenciar a elaboração de peças de comunicação (material didático, livros, cartilhas, material publicitário, divulgação em redes sociais, inclusão digital em geral) para ampliação da visibilidade dos povos e comunidades tradicionais, que envolvam aspectos sobre territorialidade, mudanças climáticas, sustentabilidade, bioeconomia, entre outros, buscando maior destaque no cenário nacional para formulação e acesso a políticas públicas; |
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LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES PARA O EVENTO – FEIRA GASTRONÔMICA |
Unidade |
R$ 31.500,00 |
AGOSTO |
Promover a integração de diferentes expressões culturais, por meio de uma celebração que abraça a culinária e o artesanato locorregional. |
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CONVÊNIOS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
Unidade |
R$ 130.000,00 |
FEVEREIRO |
Promover a capacitação técnica de produtores rurais e agentes multiplicadores do município de Apiacás/MT, por meio da transferência de tecnologias e boas práticas relacionadas à piscicultura, fruticultura, cafeicultura e Integração Lavoura-Pecuária (ILP), visando o desenvolvimento sustentável e o aumento da produtividade agropecuária na região. |
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AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS |
Unidade |
R$ 32.000,00 |
OUTUBRO |
Disponibilizar lixeiras em áreas públicas para incentivar a conscientização ambiental e a adoção de práticas de descarte adequadas. Além da adequada destinação do lixo, buscando o reaproveitamento e reciclagem, proporcionando o desenvolvimento sustentável, assim como o combate à proliferação de doenças. |
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ATIVIDADES DE ATRATIVOS TURÍSTICOS |
Unidade |
R$ 60.000,00 |
FEVEREIRO |
Fomentar atividades turísticas no município oportunizando lazer e o aquecimento da economia local. |
5. CONCLUSÃO
Com base no que foi apresentado, pretende-se com a elaboração e publicação do Plano Anual de Aquisições referente ao ano de 2026, detalhar a lista de todas as aquisições que a Prefeitura Municipal de Apiacás pretende realizar ao longo do ano. Esse planejamento é crucial para garantir a eficiência dos processos de compra, evitando gastos desnecessários e garantindo a transparência na utilização dos recursos públicos. Além de proporcionar maior transparência nos processos licitatórios e, a possibilidade de empresas organizarem seus atendimentos às demandas do município, de acordo com o planejamento público.
Dessa forma, através da construção participativa desse instrumento, a Gestão Municipal tem a possibilidade de transformar necessidades em ações planejadas, contribuindo para uma gestão mais inteligente das compras públicas, proporcionando a aquisição de bens e serviços de forma organizada, minimizando os problemas decorrentes de aquisições ineficientes.
Apiacás – MT, 19 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
FÁBIO GERMANO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO