DECRETO Nº 212 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1153
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
0802 04 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
77 2.700,0004.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 05 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
101 8.500,0012.361.0006.2106.0000 PRODERE - REDE MUNICIPAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0202 05 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
130 270.963,1612.361.0010.2216.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
132 0,8812.361.0010.2264.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / SALARIO EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
550
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
136 44.683,5412.361.0010.2266.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / CONVÊNIO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
599
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0602 05 GESTÃO DO FUNDEB
151 65.400,0012.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
540
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$898.226,29 distribuídos as seguintes dotações:
898.226,29Suplementação ( + )
DECRETO Nº 212 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1153
0602 05 GESTÃO DO FUNDEB
199 9.581,3612.366.0009.2010.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - 70%
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
540
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
200 500,0012.366.0009.2010.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - 70%
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
540
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
171 6.500,0012.361.0010.2102.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
540
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
775 24.005,0012.365.0014.2009.0000 MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
543
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
166 9.000,0012.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
540
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 06 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
212 12.200,0008.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0202 06 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
237 12,3508.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO CO-FINANCIAMENTO ESTADUAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
661
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
244 4.900,0008.244.0007.2082.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
660
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 07 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 212 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1153
0102 07 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
250 100,0010.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
251 5.000,0010.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
257 7.500,0010.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0202 07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
266 27.000,0010.302.0022.2007.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABA
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
272 5.000,0010.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
600
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
277 1.000,0010.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
600
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0302 07 FARMÁCIA BÁSICA
287 4.000,0010.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0402 07 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
308 11.650,0010.305.0027.2269.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0502 07 ATENÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 212 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1153
0502 07 ATENÇÃO BÁSICA
314 13.000,0010.301.0022.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
319 1.500,0010.301.0022.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
325 47.930,0010.301.0022.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 10 DESENVOLVIMENTO RURAL
414 18.400,0004.122.0101.1972.0000 BRIGADA MUNICIPAL MISTA - BMM
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
423 43.700,0004.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 11 GESTÃO DA FINANÇAS
38 1.000,0004.122.0002.2014.0000 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA - CIP
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
751
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 13 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
449 25.500,0013.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0802 04 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 212 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1153
0802 04 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
86 13.500,0004.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 05 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
115 9.000,0012.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
568 30.000,0012.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 06 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
206 76.000,0008.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 08 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
367 50.000,0004.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
0102 11 GESTÃO DA FINANÇAS
39 18.500,0004.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
57 30.000,0028.846.0998.2037.0000 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 11
1 Recursos do Exercício Corrente
500
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso:
DECRETO Nº 212 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1153
227.000,00
Anulação:
04 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO02 08
78 -2.700,0004.122.0002.2089.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
05 GESTÃO DE EDUCAÇÃO02 01
97 -1.000,0012.361.0006.2106.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 11 550
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
98 -700,0012.361.0006.2106.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
119 -605,0012.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
120 -15.800,0012.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
121 -0,8812.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
122 -82.223,7012.361.0016.2045.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
05 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR02 02
129 -2.123,0012.361.0010.2216.0000 TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
05 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR02 03
DECRETO Nº 212 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1153
05 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR02 03
137 -210.000,0012.361.0011.2217.0000 MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
138 -7.000,0012.361.0011.2260.0000 MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 552
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
139 -7.000,0012.365.0011.2258.0000 MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 552
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
140 -2.000,0012.365.0011.2259.0000 MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 552
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
141 -5.300,0012.366.0011.2262.0000 MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 552
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
05 GESTÃO DO FUNDEB02 06
153 -1.400,0012.361.0006.2008.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 11 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
155 -500,0012.361.0006.2008.0000 EDUCACAO BASICA PUBLICA
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITARF.R. Grupo: 11 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
163 -2.351,8512.361.0016.2011.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
173 -1.950,0012.361.0010.2102.0000 TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 11 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
188 -5.279,5112.365.0014.2103.0000 EDUCACAO INFANTIL
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 11 540
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 212 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1153
06 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO02 01
214 -17.100,0008.122.0090.2022.0000 ASSISTENCIA SOCIAL EM GERAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
06 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL02 02
239 -12,3508.244.0007.2028.0000 ATENDIMENTO SOCIAL A POPULACAO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 660
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
07 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE02 01
252 -5.000,0010.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
255 -6.000,0010.122.0002.2030.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
614 -70.500,0010.122.0028.1983.0000 EMENDAS IMPOSITIVAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
07 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE02 02
275 -6.000,0010.302.0022.2067.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 11 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
276 -28.000,0010.302.0022.2067.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
07 FARMÁCIA BÁSICA02 03
288 -4.000,0010.303.0022.2086.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 11 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
07 VIGILÂNCIA EM SAÚDE02 04
DECRETO Nº 212 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1153
07 VIGILÂNCIA EM SAÚDE02 04
300 -41.000,0010.304.0027.2070.0000 VIGILANCIA A SAUDE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
303 -13.000,0010.304.0027.2070.0000 VIGILANCIA A SAUDE
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
634 -900,0010.304.0027.2070.0000 VIGILANCIA A SAUDE
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
07 ATENÇÃO BÁSICA02 05
323 -1.500,0010.301.0022.2051.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 11 600
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
330 -4.630,0010.301.0022.2071.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
635 -34.500,0010.301.0022.2305.0000 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 621
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
08 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA02 01
359 -2.550,0004.122.0002.2074.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
10 DESENVOLVIMENTO RURAL02 01
412 -19.000,0004.122.0101.1972.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
413 -1.000,0004.122.0101.1972.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 212 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1153
10 DESENVOLVIMENTO RURAL02 01
420 -8.000,0004.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
421 -14.100,0004.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
425 -10.000,0004.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
427 -7.100,0004.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
557 -1.000,0004.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 11 700
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
558 -1.000,0004.122.0101.2036.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 11 701
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
562 -900,0004.122.0101.1972.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
11 GESTÃO DA FINANÇAS02 01
54 -1.000,0028.846.0998.2006.0000 ENCARGOS ESPECIAIS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
13 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO02 01
433 -900,0013.392.0015.2016.0000 FORTALECIMENTO DA CULTURA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 212 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1153
13 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO02 01
434 -1.900,0013.392.0015.2016.0000 FORTALECIMENTO DA CULTURA
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS EF.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
435 -1.900,0013.392.0015.2016.0000 FORTALECIMENTO DA CULTURA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
436 -1.900,0013.392.0015.2016.0000 FORTALECIMENTO DA CULTURA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
437 -3.900,0013.392.0015.2267.0000 FORTALECIMENTO DA CULTURA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
458 -15.000,0013.392.0015.2289.0000 FORTALECIMENTO DA CULTURA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 11 500
1 Recursos do Exercício Corrente
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
-671.226,29Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL