AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº. 014/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2025

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Agente de Contratação, designado pela portaria nº 611/2025 de 01 de outubro de 2025, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Credenciamento nº 014/2025, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO E PERÍCIA MÉDICA, ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS, AVALIAÇÕES PERICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE/MT.

DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: o presente credenciamento ficará aberto pelo prazo de 12 meses, a contar da publicação do edital, com o fim previsto para o dia 05/01/2027.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Agente de Contratação e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês – Santo Antônio do Leste–MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone: (066) 99221-5628, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 19 de dezembro de 2025.

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Weverton A. P. de Sousa

AGENTE DE CONTRATAÇÃO