“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM JUSCIMEIRA/MT.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA, Estado de Mato Grosso, Sr. ALEXANDRE RUSSI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições do Guia Metodológico do Programa Selo UNICEF – Município Aprovado – Edição 2025/2028, faz saber o seguinte:

CONSIDERANDO, finalmente a desistência de alguns dos membros da atual Comissão.

DECRETA:

Art. 1º. Altera a COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com vista a planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO – Edição 2025–2028. O Selo UNICEF Município Aprovado é a contribuição UNICEF para o cumprimento da Agenda Criança Amazônia para a conquista do reconhecimento na proteção integral – um dos pilares do Estatuto da Criança e do Adolescente no centro da agenda pública municipal, que passa a ser composta pelos seguintes membros:

Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Bruna Rafaella Fontaneli e Silva Suplente: Mariangela de Carvalho Bastos

Representante de Agente de Saúde: Titular: Geys Dayanny Alves Costa Coimbra Suplente: Maria Aparecida do Nascimento

Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: Titular: Geys Dayanny Alves Costa Coimbra Suplente: Terezinha da Silva Meneghetti

Representante da Pastoral da Criança: Titular: Maria Áurea Marques Suplente: Sandra Lúcia Cabral Silva

Representante Secretaria Municipal de Educação: Titular: Suzana Caetano dos Santos Scaranaro Suplente: Carlos José de Oliveira

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Titular: Fernanda Souza Maria

Suplente: Dario Ferreira da Cruz

Representante do Hospital Municipal: Titular: Alessandra Jorge da Silva

Suplente: Nassin El-Din Farah

Representante Conselho Tutelar:

Titular: Wagner Aparecido da Silva Suplente: Maria do Livramento Amaral

Representante da Catequese: Titular: Silvanei Correa Cavalheiro Suplente: Solange de Oliveira Reis

Articulador Municipal do Selo UNICEF: Lindineide Santos Pereira Serafim

Mobilizadora de Adolescentes e Jovens:

Adriene Alves da Costa Pereira

Mobilizadora de Proteção Social:

Márcia Helane Pereira de Souza

Mobilizadora de Igualdade, Étnico Racial:

Marlu Machado do Couto

Mobilizadora de Saúde e Nutrição:

Edvalda Izabel da Silva

Mobilizador de Água, Saneamento, Higiene & Mudanças Climáticas:

Julio Pedro Pereira Costa Junior

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juscimeira/MT, em 18 de dezembro de 2025.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL