DECRETO N° 113/2025,

de 19 de Dezembro de 2025

“Decreta Luto Oficial, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, SENHOR MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerando o falecimento da Sr. OSCAR RIBEIRO, nesta ultima sexta-feira, dia 19.12.2025;

Considerando que o Sr. OSCAR RIBEIRO foi cidadão de destaque, Professor em sua formação, ocupou em vida os relevantes cargos de Prefeito de Rosário Oeste/MT, Deputado Estadual, Secretário de Estado de Educação e de Administração, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso;

Considerando ainda que a municipalidade expressa o sentimento de profundo pesar, ressaltando que a memória do Sr. OSCAR RIBEIRO jamais será esquecida, eis que seus passos ficarão registrados para a posteridade, deixando registrado sua representatividade e seu carinho pela cidade de Rosário Oeste e pelo Estado de Mato Grosso.

DECRETA:

Art. 1º. Luto oficial por 03 (três) dias contados a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor OSCAR RIBEIRO que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Rosário Oeste - MT.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 19 de Dezembro de 2025;

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal