PORTARIA Nº 329/2025

de 16 de Dezembro de 2025

“Dispõe sobre nomeação de componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional - SISAN, criado pela lei federal N° 11.346 de 15 de setembro de 2006, sendo o conselho Municipal de segurança alimentar e nutricional, Lei Nº 1,792/2025 Rosário Oeste (MT) e dá outras Providências.”

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, em especial as previstas na Lei Municipal 1.792/2025,

RESOLVE:

Representantes da Secretaria Municipal Assistência Social

Titular: Kesia Erasmil da Cruz Messias Matos

Suplente: Margarida Pires de Camargo

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Joanita Mendes de Souza

Suplente: Udirléia Oliveira Freitas

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Maria da Penha de Jesus

Suplente: Rubia Fabiana Alves de Melo

Representantes da Entidade Filantrópica - Adiles Ramos Tocantins

Titular: Caroline Maria de Oliveira

Suplente: Mariluce Maria de Santa Bárbara

Representante da Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: Eudesio da Silva

Suplente: Amanda Ponciano Rodrigues

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Ariane Cristina Ferreira

Suplente: Elicelma Felícia da Silva Ferreira

Representantes do Complexo Assistência Educacional Espírita Maria de

Nazaré Entidade Espírita Allan Kardec

Titular: Eliane Félix de França

Suplente: Tânia Conrado da Costa

Representantes da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa Assistência e

Extensão Rural (Empaer) de Rosário Oeste

Titular: Antonio Adão Correa de Moraes

Suplente: Amanda dos Santos Moraes

Representantes dos Trabalhadores Rurais / Pescadores de Rosário Oeste

Titular: Jonas Neves de Campos

Suplente: Rosangela da Silva Leite Dias

Representantes da Paróquia Nossa Senhora do Rosário

Titular: Telma Botelho da Silva

Suplente: Delma Botelho da Silva

Art. 2° - Ficam eleitos respectivamente para os cargos de PRESIDENTE, Delma Botelho da Silva, de VICE-PRESIDENTE Maria da Penha de Jesus, e de SECRETÁRIA Caroline Maria de Oliveira

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 16 de Dezembro 2.025

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal