PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – DEZEMBRO/2025 – PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO:

DISTRATO Nº 396/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 086/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: HADJANINY VALERYE DE FRANCA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 01/12/2025 o Contrato de nº 086/2025 de 01/04/2025 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 709/2025 e 948/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 086/2025 firmado em 01/04/2025, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/12/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; HADJANINY VALERYE DE FRANCA SILVA.

DISTRATO Nº 397/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 905/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ALEX FERREIRA GONZAGA

Objeto: Rescindir a partir de 02/12/2025 o Contrato de nº 905/2024 de 17/12/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 905/2024 firmado em 17/12/2024, no cargo 0972 - VIGIA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/12/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; ALEX FERREIRA GONZAGA.

DISTRATO Nº 398/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 448/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: GRACYANE DI MARTINI LANDIM

Objeto: Rescindir a partir de 02/12/2025 o Contrato de nº 448/2024 de 23/02/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 841/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 448/2024 firmado em 23/02/2024, no cargo 0972 - VIGIA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/12/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; GRACYANE DI MARTINI LANDIM.

DISTRATO Nº 399/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 338/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARIANA SILVA LAURENTINO

Objeto: Rescindir a partir de 01/12/2025 o Contrato de nº 338/2024 de 09/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 1.011/2024, 263/2025 e 601/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 338/2024 firmado em 09/02/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/12/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; MARIANA SILVA LAURENTINO.

DISTRATO Nº 400/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 294/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: RAFAELA DA SILVA ALMEIDA MATIAS

Objeto: Rescindir a partir de 01/12/2025 o Contrato de nº 294/2024 de 05/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 644/2024 e 817/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 294/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 01/12/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; RAFAELA DA SILVA ALMEIDA MATIAS.

DISTRATO Nº 401/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 702/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ANA PAULA DOS SANTOS

Objeto: Rescindir a partir de 08/12/2025 o Contrato de nº 702/2024 de 02/07/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 843/2024.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 702/2024 firmado em 02/07/2024, no cargo 0792 – VIGIA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 02/12/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; ANA PAULA DOS SANTOS.

DISTRATO Nº 402/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 215/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: AUREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA VILL

Objeto: Rescindir a partir de 04/12/2025 o Contrato de nº 215/2025 de 18/06/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 215/2025 firmado em 18/06/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 09/12/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; AUREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA VILL.

DISTRATO Nº 403/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 654/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: PAMELA KAROLINA ESTEVAM

Objeto: Rescindir a partir de 23/12/2025 o Contrato de nº 654/2024 de 17/05/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 570/2024 e 550/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 654/2024 firmado em 17/05/2024, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – 40 HORAS, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 17/12/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; PAMELA KAROLINA ESTEVAM.

DISTRATO Nº 404/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 218/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROSILAINE BARROS DE SOUZA

Objeto: Rescindir a partir de 10/12/2025 o Contrato de nº 218/2024 de 05/02/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 965/2024, 387/2025 e 500/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 218/2024 firmado em 05/02/2024, no cargo 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 09/12/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; ROSILAINE BARROS DE SOUZA.

DISTRATO Nº 405/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 898/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: SUELI ANJO DE OLIVEIRA

Objeto: Rescindir a partir de 10/12/2025 o Contrato de nº 898/2024 de 21/11/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 825/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 898/2024 firmado em 21/11/2024, no cargo 0792 - VIGIA, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 09/12/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES ; SUELI ANJO DE OLIVEIRA.

DISTRATO Nº 406/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 220/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ELIZIE FLAUSINO MAZEPA

Objeto: Rescindir a partir de 01/12/2025 o Contrato de nº 220/2025 de 18/06/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com o retorno de servidor efetivo ou contratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 220/2025 firmado em 18/06/2025, no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/12/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ELIZIE FLAUSINO MAZEPA.

DISTRATO Nº 407/2025 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 007/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ROGERIO MACIEL DUTRA

Objeto: Rescindir a partir de 19/12/2025 o Contrato de nº 007/2024 de 23/01/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 005/2025 e 675/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “VI – Com o retorno de servidor efetivo ou contratado afastado/licenciado ou convocação de candidato aprovado em concurso público”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 007/2024 firmado em 21/01/2024, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 19/12/2025

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ROGERIO MACIEL DUTRA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra-MT, 19 de Dezembro de 2025.

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JOYCE KEILLY GONÇALVES

CHEFE DE PESSOAL

ALBINO CORDEIRO FRANÇA

AGENTE ADMINISTRATIVO II