DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Substituir os membros representantes da Secretaria de Saúde da Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhamento e fiscalização da Inexigibilidade de Chamamento Público n° 004/2025 relativamente à parceria firmada com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Escola Sonho Meu, celebrada mediante Termo de Fomento nº 01/2025, que passa a viger com a seguinte composição:

GESTOR (A) DA PARCERIA
Kellen Sezervencio Ribeiro Rotta	Matrícula nº 5869
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Titular: Eliane Neri da Silva Suplente: Isolda Kruger	Matrícula nº 5930 Matrícula nº 5942
Titular: Elenice Malakowski Suplente: Adriana Lopes Araújo	Matrícula nº 6192 Matrícula nº 2446
Titular: Alecir Bonifácio Suplente: Rivane Rocha Oliveira	Matrícula nº 5906 Matrícula nº 2677

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 348/2025.

Sapezal-MT, 16 de dezembro de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT