PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMO ADITIVO Nº 994/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 157/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 666/2025 e 988/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 05/06/2025. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/12/2025 a 31/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 157/2025, conforme Despacho 3 Memorando 37.390/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada peloa Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Despacho 3 Memorando 37.390/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 Memorando 37.390/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/12/2025 a 31/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 157/2025, conforme Despacho 3 Memorando 37.390/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 995/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYCON SOTO SIMPLICIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 197/2025, no cargo de MÉDICO CARDIOLOGISTA - LEI 4.447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, firmado no dia 16/06/2025. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/12/2025 a 11/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 197/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 37.390/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO CARDIOLOGISTA - LEI 4.447/2015

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 9.615,44 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Despacho 3 do Memorando nº 37.390/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2306 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 428 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 37.390/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/12/2025 a 11/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 197/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 37.390/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MAYCON SOTO SIMPLICIO.

TERMO ADITIVO Nº 996/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DIVINA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 909/2024, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – PSF, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 19/12/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/12/2025 a 18/12/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 909/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.390/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.390/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2312 – Manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia – Ficha: 493 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030-000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 495 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030-000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033218 – Manutenção do Centro de Reabilitação e Fisioterapia – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030-00, Local de Trabalho: Centro de Reabilitação, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.390/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/12/2025 a 18/12/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 909/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.390/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA DIVINA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 997/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA ALVES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 225/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 864/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 225/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 225/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA ALVES DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 998/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NEURIVANE FELEX DE OLIVEIRA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 226/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 857/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 226/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 226/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEURIVANE FELEX DE OLIVEIRA PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 999/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA APARECIDA OLIVEIRA LOPES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 224/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 859/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 224/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 224/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA APARECIDA OLIVEIRA LOPES.

TERMO ADITIVO Nº 1000/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARTA ARRUDA PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 227/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 855/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 227/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 227/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARTA ARRUDA PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1001/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARLY DE OLIVEIRA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 231/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 854/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 231/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 231/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLY DE OLIVEIRA SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 1002/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUZA MARIA CAETANO DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 230/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 838/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 230/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 230/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUZA MARIA CAETANO DUARTE.

TERMO ADITIVO Nº 1003/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSIMERI FERREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 154/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 862/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 154/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 154/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSIMERI FERREIRA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 1004/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 233/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 723/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 233/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme o Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme o Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 233/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1005/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE NILZA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 074/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 917/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 06/03/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 074/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e conforme o Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme o Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 074/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE NILZA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1006/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA MORAIS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 173/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 778/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 173/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 173/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDA MORAIS DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1007/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTINA FERREIRA DE LIMA BARBOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 172/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 172/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 172/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTINA FERREIRA DE LIMA BARBOSA.

TERMO ADITIVO Nº 1008/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DARCIONY VIRIATO RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 171/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 171/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 171/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DARCIONY VIRIATO RODRIGUES.

TERMO ADITIVO Nº 1009/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GRIMONIA MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 195/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 195/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 195/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GRIMONIA MARTINS.

TERMO ADITIVO Nº 1010/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISLAINE PAULA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 196/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 196/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 196/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE PAULA DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 1011/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANESSA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 047/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 14/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 047/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 047/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1012/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELLEN WITTE DOS SANTOS LEAL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 201/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 16/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 201/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 201/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELLEN WITTE DOS SANTOS LEAL.

TERMO ADITIVO Nº 1013/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FLORINDA MARQUES ROSA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 200/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 16/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 200/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 200/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FLORINDA MARQUES ROSA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 1014/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINETE DA SILVA FIGUEIREDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 106/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 106/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 106/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINETE DA SILVA FIGUEIREDO.

TERMO ADITIVO Nº 1015/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAISA CRISTINA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 134/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 134/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 134/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MAISA CRISTINA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1016/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEUSA APARECIDA DA SILVA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 133/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 133/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 133/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUSA APARECIDA DA SILVA COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 1017/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINALVA OLIVEIRA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 058/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 806/2025, no cargo 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 18/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 058/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1278 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 058/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINALVA OLIVEIRA SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 1018/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 046/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 801/2025, no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 11/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 046/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 046/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA APARECIDA DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 1019/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BRUNA AGUILAR RODRIGUES TEIXEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 077/2025, no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/03/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 077/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 077/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BRUNA AGUILAR RODRIGUES TEIXEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1020/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLAUCIA DE CASSIA MONTANINI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 060/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 781/2025 e 918/2025, no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 060/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) do vencimento base para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 060/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLAUCIA DE CASSIA MONTANINI.

TERMO ADITIVO Nº 1021/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA OTOWICZ DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 067/2025, no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/03/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 067/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 067/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FERNANDA OTOWICZ DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1022/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GRACIELA ROSA AZEVEDO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 061/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 783/2025, no cargo 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 061/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1110 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 061/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GRACIELA ROSA AZEVEDO DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1023/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDINEIA LUZIA DE MORAES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 063/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 830/2025, no cargo 1285 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 063/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1285 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 063/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDINEIA LUZIA DE MORAES.

TERMO ADITIVO Nº 1024/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KAMILY VITORIA GONÇALVES BOURSCHEID

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 223/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 849/2025, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 223/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 223/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KAMILY VITORIA GONÇALVES BOURSCHEID.

TERMO ADITIVO Nº 1025/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE APARECIDA CARDOSO ADRIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 315/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 315/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 315/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIENE APARECIDA CARDOSO ADRIANO.

TERMO ADITIVO Nº 1026/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIMAR DA LUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 147/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 789/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 147/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 147/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIMAR DA LUZ.

TERMO ADITIVO Nº 1027/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 228/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 851/2025, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 228/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 228/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO.

TERMO ADITIVO Nº 1028/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SALETE MARIA CAMPELO PINHEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 151/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 151/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 151/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SALETE MARIA CAMPELO PINHEIRO.

TERMO ADITIVO Nº 1029/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 232/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 232/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 232/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA.

TERMO ADITIVO Nº 1030/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: YSLA KAUANE PAULINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 155/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 155/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 155/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; YSLA KAUANE PAULINO.

TERMO ADITIVO Nº 1031/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CAMILA ALVES FONSECA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 325/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 325/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 325/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CAMILA ALVES FONSECA.

TERMO ADITIVO Nº 1032/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOURILENE VIEIRA DE JESUS BORGES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 169/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 169/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 169/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SOURILENE VIEIRA DE JESUS BORGES.

TERMO ADITIVO Nº 1033/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARISTELA FREITAS DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 168/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 168/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 168/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARISTELA FREITAS DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1034/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THALIA FERNANDA FREITAS MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 334/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 334/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 334/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THALIA FERNANDA FREITAS MOREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1035/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA CLARA VITO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 336/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 336/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 336/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA CLARA VITO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1036/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 333/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 333/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 333/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; WELLINGTON RODRIGUES DE ALMEIDA.

TERMO ADITIVO Nº 1037/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SELMA APARECIDA SMITH

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 177/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 10/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 177/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 177/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SELMA APARECIDA SMITH.

TERMO ADITIVO Nº 1038/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAELA DE OLIVEIRA BORGES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 194/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 13/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 194/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 194/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAFAELA DE OLIVEIRA BORGES.

TERMO ADITIVO Nº 1039/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 112/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 112/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 112/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KESSY CAROLINE MENDES PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1040/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA BEATRIZ ALVES LOPES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 131/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 131/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 131/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA BEATRIZ ALVES LOPES.

TERMO ADITIVO Nº 1041/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 129/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 129/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 129/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; BENEDITA SEBASTIANA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1042/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA NEPOMUCENO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 130/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 130/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002504 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 130/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CARLA NEPOMUCENO DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 1043/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 128/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 770/2025, no cargo 0578 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 128/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0578 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 128/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; APARECIDA FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1044/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIAS JOSE DOS SANTOS NETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 174/2025, no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 09/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 174/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 174/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIAS JOSE DOS SANTOS NETO.

TERMO ADITIVO Nº 1045/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LINDEBERGUI BATISTA BANDEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 103/2025, no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 103/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais,

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 103/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LINDEBERGUI BATISTA BANDEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1046/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DERMY MIRANDA SAMPAIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 105/2025, no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 105/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 105/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DERMY MIRANDA SAMPAIO.

TERMO ADITIVO Nº 1047/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELIO GERONIMO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 101/2025, no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 101/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência:Prorrogar o vencimento do Contrato nº 101/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELIO GERONIMO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1048/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILSON DA SILVA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 104/2025, no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 19/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 104/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 104/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILSON DA SILVA FERREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1049/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIEL ROBERTO DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 110/2025, no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 110/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 110/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GABRIEL ROBERTO DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 1050/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CICERO INACIO DE SOUSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 109/2025, no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 109/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 109/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CICERO INACIO DE SOUSA.

TERMO ADITIVO Nº 1051/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 121/2025, no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 121/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 121/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1052/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OZIEL RODRIGUES MOREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 122/2025, no cargo 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 122/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 122/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OZIEL RODRIGUES MOREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1053/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELE HELOISA SOUZA SOUTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 148/2025, no cargo 0793 – NUTRICIONISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 03/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 148/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0793 – NUTRICIONISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 148/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DANIELE HELOISA SOUZA SOUTO.

TERMO ADITIVO Nº 1054/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANO KAYZOKENAZOKAI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 065/2025, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, firmado no dia 21/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 065/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades.

Valor: a importância mensal de R$ 2.380,20 (Dois mil trezentos e oitenta reais e vinte centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Histórico Escolar do Ensino Médio e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 065/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANO KAYZOKENAZOKAI.

TERMO ADITIVO Nº 1055/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDISON ZEMAZOKAE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 062/2025, no cargo 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE, firmado no dia 20/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 062/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1370 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI KONAHETE

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades.

Valor: a importância mensal de R$ 3.700,61 (Três mil e setecentos reais e sessenta e um centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais, conforme LC 159/2011, anexo III e Curso de Formação de Professores Indígenas para o Magistério Intercultural, Modalidade Normal em Nível Médio e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 062/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDISON ZEMAZOKAE.

TERMO ADITIVO Nº 1056/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANIA RAMOS DA SILVA GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 212/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 651/2025, no cargo 0654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 17/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 212/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 02 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 02 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 212/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANIA RAMOS DA SILVA GONÇALVES.

TERMO ADITIVO Nº 1057/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALYNE GOMES GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 127/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 604/2025, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 127/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 07 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 07 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 127/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALYNE GOMES GONÇALVES.

TERMO ADITIVO Nº 1058/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEONICE GONÇALVES ROCHA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 279/2025, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 279/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 279/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEONICE GONÇALVES ROCHA.

TERMO ADITIVO Nº 1059/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA FERREIRA NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 316/2025, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 01/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 316/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 11 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 11 horas aula excedentes

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 316/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIA FERREIRA NUNES.

TERMO ADITIVO Nº 1060/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA MARIA LIBARDI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 295/2025, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 08/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 295/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 17 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 17 horas aula excedentes

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 295/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA MARIA LIBARDI.

TERMO ADITIVO Nº 1061/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THIAGO FAGUNDES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 153/2025, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, firmado no dia 04/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 153/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 153/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THIAGO FAGUNDES DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 1062/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELI CAMACHO DA CRUZ

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 165/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 826/2025, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, firmado no dia 09/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 165/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 165/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SUELI CAMACHO DA CRUZ.

TERMO ADITIVO Nº 1063/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TALITA FERNANDES DE AZEVEDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 221/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 890/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 221/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 23 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 23 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 221/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TALITA FERNANDES DE AZEVEDO.

TERMO ADITIVO Nº 1064/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA LUCIA FERREIRA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 276/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 276/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 19 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 19 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 276/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026,

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA LUCIA FERREIRA SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 1065/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA MANENTI PAVEI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 277/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 277/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 277/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA MANENTI PAVEI.

TERMO ADITIVO Nº 1066/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SILVANIA APARECIDA MANARIN FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 278/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 278/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 05 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 05 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 278/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SILVANIA APARECIDA MANARIN FERREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1067/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIANE DE LIMA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 312/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 312/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 312/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIANE DE LIMA SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 1068/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIDE DA SILVA ALBUQUERQUE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 313/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 313/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 27 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 27 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 313/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEIDE DA SILVA ALBUQUERQUE.

TERMO ADITIVO Nº 1069/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 314/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 314/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 19 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 19 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 314/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 1070/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 309/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 309/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 309/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1071/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 310/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD, firmado no dia 01/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 310/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 310/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIRLENE PEREIRA DE OLIVEIRA MENEGOTTO.

TERMO ADITIVO Nº 1072/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA RAQUEL SILVA DE ABREU

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 149/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 03/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 149/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF CRECHE CONTRATOS 540.000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 149/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA RAQUEL SILVA DE ABREU.

TERMO ADITIVO Nº 1073/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSENI APARECIDA FERNANDES VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 229/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 03/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 229/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e Revogar as 05 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e Revogar as 05 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 229/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSENI APARECIDA FERNANDES VIEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1074/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDIRENE DA CRUZ DORES,

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 152/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 04/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 152/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF CRECHE CONTRATOS 540.000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 152/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALDIRENE DA CRUZ DORES.

TERMO ADITIVO Nº 1075/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA CRISTINA JACINTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 296/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 910/2025 e 927/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 08/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 296/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 17 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 17 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 296/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENA CRISTINA JACINTO.

TERMO ADITIVO Nº 1076/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDINEIA APARECIDA MORALES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 161/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 06/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 161/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 161/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDINEIA APARECIDA MORALES.

TERMO ADITIVO Nº 1077/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EUNICE COSTA DE AGUIAR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 158/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 776/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 06/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 158/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 09 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 09 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 158/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EUNICE COSTA DE AGUIAR.

TERMO ADITIVO Nº 1078/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 323/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 07/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 323/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 24 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 24 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação. 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 323/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SOLANGE LUIZA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1079/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MERCIA GERALDO PEREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 324/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 07/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 324/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 13 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 13 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 324/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MERCIA GERALDO PEREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1080/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLEIDE LEONCIO DA SILVA BEITUM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 166/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 889/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD, firmado no dia 09/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 166/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 166/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEIDE LEONCIO DA SILVA BEITUM.

TERMO ADITIVO Nº 1081/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINES DA CRUZ SALERMO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 163/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 748/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 163/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar 01 hora aula excedente a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar 01 hora aula excedente a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 163/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARINES DA CRUZ SALERMO.

TERMO ADITIVO Nº 1082/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENATA MARTINS DE SOUSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 162/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 818/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 162/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e Revogar as 09 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e Revogar as 09 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 162/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RENATA MARTINS DE SOUSA.

TERMO ADITIVO Nº 1083/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALERIA ZANARDI DE ALMEIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 327/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 327/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 327/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VALERIA ZANARDI DE ALMEIDA.

TERMO ADITIVO Nº 1084/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOCELINA GOMES DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 328/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 328/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 328/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOCELINA GOMES DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 1085/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATALIA FLOR DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 329/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 329/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 11 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 11 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 329/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATALIA FLOR DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1086/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELISSAMA TEODORO GALEAZZI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 330/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 330/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 330/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELISSAMA TEODORO GALEAZZI.

TERMO ADITIVO Nº 1087/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA PAULA CARBONERA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 331/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 331/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 331/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA PAULA CARBONERA.

TERMO ADITIVO Nº 1088/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA NAIARA GRAGEL VITORINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 332/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD, firmado no dia 09/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 332/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 332/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026,

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA NAIARA GRAGEL VITORINO.

TERMO ADITIVO Nº 1089/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SALETE DE FATIMA DE OLIVEIRA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 176/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 741/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 10/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 176/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 176/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SALETE DE FATIMA DE OLIVEIRA SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 1090/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DAS MERCES RAMOS.

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 175/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 10/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 175/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 175/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DAS MERCES RAMOS.

TERMO ADITIVO Nº 1091/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDSON DE OLIVEIRA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 192/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 730/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 13/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 192/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 19 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 19 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 192/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDSON DE OLIVEIRA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1092/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 297/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 15/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 297/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 297/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; AURINEIA DA SILVA DE CARVALHO.

TERMO ADITIVO Nº 1093/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 298/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 15/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 298/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 23 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 23 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 298/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANILZA CONCEIÇÃO DE FREITAS.

TERMO ADITIVO Nº 1094/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAFAEL LITTIG SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 198/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 878/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 16/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 198/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e Revogar as 17 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e Revogar as 17 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 198/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAFAEL LITTIG SANTANA.

TERMO ADITIVO Nº 1095/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 202/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 630/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 16/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 202/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026 e Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 202/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 1096/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NATALI MARIELA MANSANO ORNEL

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 213/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 17/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 213/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 213/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NATALI MARIELA MANSANO ORNEL.

TERMO ADITIVO Nº 1097/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 100/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 752/2025 e 964/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 19/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 100/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 100/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSICLEIA GONÇALVES DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 1098/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TANIA CLEIA RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 111/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 597/2025 e 734/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 20/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 111/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 111/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TANIA CLEIA RIBEIRO.

TERMO ADITIVO Nº 1099/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: STEFANY DA SILVA VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 135/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 135/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e Revogar as 09 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e Revogar as 09 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 135/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; STEFANY DA SILVA VIEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1100/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZEU BENEDITO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 250/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD, firmado no dia 23/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 250/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 250/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZEU BENEDITO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1101/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES FURTADO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 360/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 04/11/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Revogar as 16 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Revogar as 16 horas aula excedentes a partir de 18/12/2025

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TALYTHA BEZERRA PAIVA GONÇALVES FURTADO.

TERMO ADITIVO Nº 1102/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA GLORIA PACHECO RODRIGUES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 311/2025, no cargo 0932 – PROFESSOR DA SALA MULTIFUNCIONAL/EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 01/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 311/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0932 – PROFESSOR DA SALA MULTIFUNCIONAL/EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 367. Educação Especial 0027. Desenvolvimento do Ensino Especial 2227 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002036 Fonte: 540.107000020070 - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1002038 Unidade Orçamentária: 022730 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRATOS 540107, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 311/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; APARECIDA GLORIA PACHECO RODRIGUES.

TERMO ADITIVO Nº 1103/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIARA LAMENHA CAVALCANTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 167/2025, no cargo 0932 – PROFESSOR DA SALA MULTIFUNCIONAL/EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 09/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 167/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 16 horas aula excedentes, mantendo a Ajuda de Custo Plano Internet, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0932 – PROFESSOR DA SALA MULTIFUNCIONAL/EDUCAÇÃO ESPECIAL – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades e Revogar as 16 horas aula excedentes

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 367. Educação Especial 0027. Desenvolvimento do Ensino Especial 2227 - Manutenção da Educação Especial - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002036 Fonte: 540.107000020070 - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1002038 Unidade Orçamentária: 022730 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRATOS 540107, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 167/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIARA LAMENHA CAVALCANTE.

TERMO ADITIVO Nº 1104/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO JANDREY

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 222/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 798/2025, no cargo 0792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 222/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 222/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCELO JANDREY.

TERMO ADITIVO Nº 1105/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIEGO HENRIQUE MENA CAFACIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 234/2025, no cargo 0792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 04/07/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 234/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 234/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DIEGO HENRIQUE MENA CAFACIO.

TERMO ADITIVO Nº 1106/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RONOALDO RICARDO DOS REIS NETTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 211/2025, no cargo 0792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Prorrogar o vencimento do Contrato nº 211/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Cargo: 0792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do Contrato nº 211/2025 de 18 de dezembro de 2025 até 17 de dezembro de 2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no referido Contrato.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RONOALDO RICARDO DOS REIS NETTO.

TERMO ADITIVO Nº 1107/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TAIS FRANCISCO CORREIA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 467/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 380/2024, 1074/2024, 295/2025, 559/2025 e 738/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 02/06/2026 e Revogar a Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Portaria nº 1912 de 09 de dezembro de 2025, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Juliana Paula L. Coelho Vaccari, CRM 430-.-MT e Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 02/06/2026 e Revogar a Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TAIS FRANCISCO CORREIA.

TERMO ADITIVO Nº 1108/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE REGINA DOS REIS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 352/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 859/2024 e 195/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 26/12/2025, conforme Portaria nº 985 de 07 de julho de 2025, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Fernando de Oliveira Prado, CRM 560-.-MT e Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária:com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 26/12/2025

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALINE REGINA DOS REIS.

TERMO ADITIVO Nº 1109/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZETE RAMOS DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 775/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 913/2024, 317/2025, 521/2025, 566/2025 e 715/2025, no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 08/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 19/01/2026, conforme Portaria nº 1089 de 28 de julho de 2025, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Geraldo B. D’avila, CRM 206-.-MT e Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 19/01/2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZETE RAMOS DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1110/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE MARQUES DAS CHAGAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 310/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 930/2024, 227/2025, 438/2025 e 875/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 10/02/2026, conforme Portaria nº 1207 de 21 de agosto de 2025, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Antonio Simão Perazolo, CRM 680-MT e Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 10/02/2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISELE MARQUES DAS CHAGAS.

TERMO ADITIVO Nº 1111/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANA NEGAROTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 234/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 854/2024, 318/2025 e 876/2025, no cargo 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 12/02/2026, conforme Portaria nº 1206 de 21 de agosto de 2025, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dr. Renan Cardoso Vaz, CRM 165-..-MT e Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1168 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI FORMOSO

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2225 - Manutenção da Educação Indígena – FUNDEB Fonte: 540.107000.02070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 1002356 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das Despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 1002359 Unidade Orçamentária: 022602 - FUNDEB - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INDÍGENA CONTRATOS 540107000-0200070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 12/02/2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ADRIANA NEGAROTE.

TERMO ADITIVO Nº 1112/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JAYANE DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 120/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 738/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 04/05/2026, conforme Portaria nº 1813 de 21 de novembro de 2025, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pela Dra. Marieli Fernanda Martins Leite, CRM 819-.-MT e Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 04/05/2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JAYANE DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 1113/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MIRIAN PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 841/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 726/2024 e 810/2025, no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 07/04/2026, conforme Portaria nº 1626 de 22 de outubro de 2025, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Antonio S. Perazolo, CRM 680-MT e Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 07/04/2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIRIAN PEREIRA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1114/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KAUANY FERREIRA ALVES LEÃO GOMES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 125/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 764/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 06/04/2026, conforme Portaria nº 1590 de 20 de outubro de 2025, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Gervásio Lima Brito, CRM 313-.-MT e Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 06/04/2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KAUANY FERREIRA ALVES LEÃO GOMES.

TERMO ADITIVO Nº 1115/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANA GARCIA CHAVES GOMES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 355/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 975/2024 e 245/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 12/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 12/11/2026, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 16/05/2026 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 12/11/2026, conforme Protocolo do Servidor 16.884/2025 e o Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano Internet R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Protocolo do Servidor 16.884/2025 e o Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 12/11/2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JULIANA GARCIA CHAVES GOMES.

TERMO ADITIVO Nº 1116/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCILENE APARECIDA DE JESUS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 104/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 610/2024 e 799/2025, no cargo 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 20/09/2026, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 24/03/2026 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 20/09/2026, conforme Protocolo Servidor 17.387/2025 e Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1114 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Protocolo Servidor 17.387/2025 e Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 20/09/2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCILENE APARECIDA DE JESUS.

TERMO ADITIVO Nº 1117/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KAMILLA RODRIGUES PEGNORATTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 823/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 770/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 16/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 13/01/2027, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 17/07/2026 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 13/01/2027, conforme Protocolo Servidor 17.512/2025 e Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Protocolo Servidor 17.512/2025 e Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 13/01/2027

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KAMILLA RODRIGUES PEGNORATTO.

TERMO ADITIVO Nº 1118/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CELENIR SOARES ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 737/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 404/2024, 886/2024, 373/2025, 434/2025 e 969/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 11/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 20/12/2026, considerando que a servidora encontra-se gestante com previsão do parto para 23/06/2026 e o período de usufruto de Licença Maternidade de 180 dias ficando prorrogado até a data de 20/12/2026, conforme Protocolo do Servidor 16.357/2025 e o Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas a hora atividade)

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano Internet R$ 100,00 – Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Protocolo do Servidor 16.357/2025 e o Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 20/12/2026

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CELENIR SOARES ALVES.

TERMO ADITIVO Nº 1119/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEISIVANIA DE ARAUJO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 169/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 162/2024 e 772/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 19/12/2025, conforme Portaria nº 929 de 25 de junho de 2025, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termos do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dr. Geraldo B. D’avila, CRM 206-.-MT, Protocolo Servidor 8.975/2025 e Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 37.393/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 18/12/2025 a 19/12/2025,

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEISIVANIA DE ARAUJO.

TERMO ADITIVO Nº 1120/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZABET BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 857/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 067/2025 e 914/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horaria de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 857/2024, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: mantendo a carga horaria de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ELIZABET BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 1121/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CARLA CRISTINA SEGURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 014/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 653/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 13/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 12/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 014/2025, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: mantendo plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CARLA CRISTINA SEGURA.

TERMO ADITIVO Nº 1122/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 034/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 034/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 04/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 034/2025, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.049/2025/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS.

TERMO ADITIVO Nº 1123/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 042/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 661/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 042/2025, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI.

TERMO ADITIVO Nº 1124/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GABRIELA DA COSTA SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 043/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 656/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 043/2025, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016

Carga Horária: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GABRIELA DA COSTA SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 1125/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELIDA PATRICIA SENA SOUZA CARVALHO DE MACEDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 115/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 702/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 115/2025, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; WELIDA PATRICIA SENA SOUZA CARVALHO DE MACEDO.

TERMO ADITIVO Nº 1126/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIENE MARIA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 116/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 701/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 116/2025, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUCIENE MARIA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1127/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JULIANY DA COSTA MELO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 123/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 703/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4.579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 123/2025, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4.579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JULIANY DA COSTA MELO.

TERMO ADITIVO Nº 1128/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIA SOUZA PEIXOTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 138/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 704/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4.579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 138/2025, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4.579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CLAUDIA SOUZA PEIXOTO.

TERMO ADITIVO Nº 1129/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SEVERINO OSMAN SEVERO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 261/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 19/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 18/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 261/2025, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; SEVERINO OSMAN SEVERO.

TERMO ADITIVO Nº 1130/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 262/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 19/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 18/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 262/2025, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUCINEIDE DA SILVA NASCIMENTO.

TERMO ADITIVO Nº 1131/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZERLI DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 267/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 19/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 267/2025, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ZERLI DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 1132/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELI CONCEIÇÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 269/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 19/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 269/2025, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.1.500.000000-000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; SUELI CONCEIÇÃO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1133/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LETICIA MARIA PEZARICO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 843/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 020/2025 e 874/2025, no cargo 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 29/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 843/2024, conforme Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social CRAS – Contratado 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Volante Unidade CRAS 2, Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LETICIA MARIA PEZARICO.

TERMO ADITIVO Nº 1134/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALICE BRAGA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 275/2025, no cargo 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 275/2025, conforme Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0771 – AGENTE SOCIAL – SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social CRAS – Contratado 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Volante Unidade CRAS 2, Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ALICE BRAGA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1135/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIENE FIALHO CANDIDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 071/2025, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 05/03/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 04/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 071/2025, conforme Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social CRAS – Contratado 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Volante Unidade CRAS 2, Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DIENE FIALHO CANDIDO.

TERMO ADITIVO Nº 1136/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDERSON FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 137/2025, no cargo 1449 - MOTORISTA, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 137/2025, conforme Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1449 - MOTORISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), conforme Impacto Orçamentário nº 004/SEMAS/2025 e Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000-000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social CRAS – Contratado 1.1.500, Local de Trabalho: Unidade do CRAS 2, Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.308/2025 da Secretaria de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ANDERSON FERREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 1137/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA DE OLINDA ROSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 772/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 679/2025, 718/2025 e 942/2025, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 772/2024, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033349 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 1.2.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JESSICA DE OLINDA ROSA.

TERMO ADITIVO Nº 1138/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZELIA DE SOUZA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 870/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 683/2025, 944/2025 e 950/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 04/11/2026, conforme publicação de retificação do contrato no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso AMM Ano XX nº 4809 e Diário Oficial do Município nº 506/2025 publicado em 27/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 870/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033349 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 1.2.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ZELIA DE SOUZA COSTA.

TERMO ADITIVO Nº 1139/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA IZABELA BATISTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 005/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 978/2025, no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 005/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade, Homologado via Decreto 429 de 06 de setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção da Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.0000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033349 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado, Fonte: 1.2.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA IZABELA BATISTA.

TERMO ADITIVO Nº 1140/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELENE BARBOSA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 289/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 289/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033349 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 1.2.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSELENE BARBOSA DE SOUZA.

TERMO ADITIVO Nº 1141/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRE VENDRAME PANTOLFI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 741/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 633/2025, 691/2025 e 934/2025, no cargo 599 – MÉDICO PEDIATRA, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 14/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 741/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 599 – MÉDICO PEDIATRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 9.615,44 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade Homologado via Decreto 466/2024 e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024 e conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033347 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.2.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALEXANDRE VENDRAME PANTOLFI.

TERMO ADITIVO Nº 1142/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RUTE PEREIRA BARBOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 184/2025, aditivado pelos termos aditivos nº 697/2025 e 941/2025, no cargo 548 – ARTESÃO PROG. CAPS, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 11/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 10/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 184/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 548 – ARTESÃO PROG. CAPS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.340,31 (Um mil trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033347 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.2.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; RUTE PEREIRA BARBOSA.

TERMO ADITIVO Nº 1143/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 302/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 933/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 302/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033347 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.2.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 1144/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 320/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 981/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/10/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 320/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033347 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.2.500.000000-000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/12/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 39.049/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 19 de dezembro de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II