TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇO, do Tipo Menor Preço Por Item para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCA DE USO, REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, REFORMULAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO - Lei 13.460/2017, OUVIDORIA ON LINE COM GERAÇÃO DE PROTOCOLOS E ESTASTITICAS GRÁFICAS, SOFTWARE PARA AS TRANSMISSÕES AO VIVO EM AUDIO E VIDEO VIA INTERNET DAS SESSÕES E LICITAÇOES COM ACESSOS ILIMITADOS, SOFTWARE DE GESTÃO CONTROLE INTERNO, ADEQUAÇÕES DA LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NOS SERVIÇOS NA INTERNET, SERVIDOR DE CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E LINK PARA INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS ON LINE DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTERNA, DIARIO OFICIAL, CIDADE ONLINE, PNTP, SISTEMA DE INSCRIÇÃO ONLINE, PLATAFORMA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA (AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL) e SOFTWARE PARA GESTÃO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE VEÍCULOS (FROTA) ONLINE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO;

Modalidade de licitação: ..................... PREGÃO PRESENCIAL

Tipo de licitação: ................................ MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade: .................................... EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - e Demais Legislações pertinentes;

Forma de execução: ........................... INDIRETA

Em conformidade com a LEI FEDERAL N°. 14.133/2021, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, HOMOLOGA o objeto deste certame à VENCEDORA, conforme segue.

Empresas vencedoras:

MPX BRASIL SOLUCOES WEB LTDA,

CNPJ Sob n° 14.728.004/0001-03.

Valor Total: R$ 1.197.650,00 (um milhão e cento e noventa e sete mil reais e seicentos e cinquenta reais)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos – MT, 19 de Dezembro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal