PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM DEZEMBRO DE 2025, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 385/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CLAUDIR SEBASTIÃO DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 12° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 065/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0792 - VIGIA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de vigilância dos educandos, na entrada e saída de funcionários e terceiros no CMEs, vigiando, zelando e guardando o patrimônio publico escolar, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme Ata 234/2025, o Servidor atribuiu como Vigilante no Prédio do Transporte Escolar (Garagem) em substituição às férias do Servidor Sebastião Ferreira dos Santos (Protocolo do Servidor 14.976/2025), com jornada de 12X36, perfazendo 40 horas semanais, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0792 - VIGIA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/12/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLAUDIR SEBASTIÃO DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 386/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEX FERREIRA GONZAGA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 13° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 065/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0792 - VIGIA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Leonardo Cezar Vendrame. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de vigilância dos educandos, na entrada e saída de funcionários e terceiros no CMEs, vigiando, zelando e guardando o patrimônio publico escolar, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme Ata 233/2025, o Servidor atribuiu como Vigilante no Prédio Escolar CME Leonardo Cezar Vendrame perfazendo 40 horas semanais. TROCA DE CONTRATO, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0792 - VIGIA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1002503 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF CRECHE CONTRATOS 540.000, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/12/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ALEX FERREIRA GONZAGA.

Contrato de Pessoal n°. 387/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GRACYANE DI MARTINI LANDIM

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 14° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 065/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0792 - VIGIA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Ayrton Senna. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de vigilância dos educandos, na entrada e saída de funcionários e terceiros no CMEs, vigiando, zelando e guardando o patrimônio publico escolar, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme Ata 235/2025, a Servidora atribuiu como Vigilante no Prédio Escolar CME Ayrton Senna, perfazendo 40 horas semanais. TROCA DE CONTRATO, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0792 - VIGIA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/12/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GRACYANE DI MARTINI LANDIM.

Contrato de Pessoal n°. 388/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOCENIL WILSON PEDROSO ALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 15° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 065/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0792 - VIGIA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Fausto Eugênio Masson. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de vigilância dos educandos, na entrada e saída de funcionários e terceiros no CMEs, vigiando, zelando e guardando o patrimônio publico escolar, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme Ata 236/2025, o Servidor atribuiu como Vigilante do Prédio do Escolar - CME Fausto Eugênio Masson, em substituição às férias do Servidor Sebastião Ramos Batista (Protocolo do Servidor 15.347/2025), com jornada de 12X36, perfazendo 40 horas semanais, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0792 - VIGIA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/12/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 81 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOCENIL WILSON PEDROSO ALVES.

Contrato de Pessoal n°. 389/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SUELI ANJO DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Assistência Social, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4.056/2013. O CONTRATADO, classificado em 11º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 094/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais. A referida solicitação de contratação se justifica pela necessidade de contratar o profissional Agente do Programa Acessuas em substituição a vaga da servidora Sra. Naira Gliwian da Rocha Mendes, onde pediu exoneração do cargo dia 18/09/2025, conforme Memorando nº 30.468/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 30.468/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2812. Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 1002558 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 088266 – Manutenção do Convênio Acessuas – Contratado, Local de Trabalho: CRAS Setor 3 – Jardim Rio Preto, conforme Memorando nº 30.468/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/12/2025 à 09/12/2026, conforme Memorando nº 30.468/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MÁRCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; SUELI ANJO DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 390/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES BARBOSA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 19° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 067/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0792 - VIGIA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de vigilâncias, na entrada e saída de funcionários e terceiros no espaço do Transporte Escolar (garagem), vigiando, zelando e guardando o patrimônio publico escolar, em cumprimento as legislações específicas. Conforme Ata 239/2025, a Servidora atribuiu como Vigilante no Transporte Escolar (Garagem) perfazendo 40 horas semanais, conforme Despacho 87 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0792 - VIGIA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 87 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Despacho 87 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/12/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 87 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; FRANCISCA DE JESUS RODRIGUES BARBOSA.

Contrato de Pessoal n°. 391/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DEISIVANIA DE ARAUJO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 45° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 062/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD ´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 222, A servidora assumiu o cargo de AEE no CME CECÍLIA CAPUCHO, em atendimento a reconvocação do Edital de Convocação 061/2025, OBS. SERVIDORA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE, aguardando retorno para TROCA DE CONTRATO, Termo de Lotação 0222/2025 – Local de Trabalho: CME Cecília Capucho, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/12/2025 à 17/12/2026, conforme Despacho 68 do Memorando nº 25.140/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DEISIVANIA DE ARAUJO.

Contrato de Pessoal n°. 392/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAMELA KAROLINA ESTEVAM

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores, conforme Despacho 3 Memorando nº 32.332/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO, classificado em 92º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 056/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora AUREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA VILL, que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Despacho 3 Memorando nº 32.332/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 Memorando nº 32.332/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção se Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3308 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 3309 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000-000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033554 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 Memorando nº 32.332/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/12/2025 à 22/12/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Despacho 3 Memorando nº 32.332/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAMELA KAROLINA ESTEVAM.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 19 de dezembro de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II