TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 023/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x LACC-LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.072.637/0001-07.

Objeto: Credenciamento tem por objeto a contratação de pessoas jurídicas especializadas na realização de Exame Citopatológico Cervico-Vaginal / Microflora – Rastreamento e/ou Repetição/Seguimento (Citopatológico do Colo de Útero) com a finalidade de complementar os atendimentos disponibilizados pela rede pública municipal de saúde do Município de Campo Novo do Parecis/MT.

Vigência. O presente credenciamento tem vigência a partir de 22/12/2025, permanecendo vigente enquanto perdurarem as condições estabelecidas no edital, em conformidade com o art. 79 da Lei nº 14.133/2021.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

10.001.10.302.0010.20091.3390390000.15001002000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Procedimento Licitatório: Credenciamento Nº 005/2025.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal