Contratante: Município de Conquista D’Oeste – MT, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

Contratada: Gráfica e Editora Posigraf Ltda, inscrita no CNPJ nº 75.104.422/0001-06.

Processo Administrativo: nº 3200/2025.

Modalidade de Contratação: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Aquisição de material pedagógico para alunos do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Linda Wagner Guse, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Valor Total do Contrato: R$ 199.455,60 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2025.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.