EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 123/2025

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº11/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato que foi anteriormente publicado e veiculado no dia 14 de janeiro de 2025 no Diário Oficial de Contas do TCE-MT e na Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, ao qual verificou-se a necessidade de se promoção de correções, as quais, ao fim RETIFICA:

ERRATA DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 121/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

Onde se lê:

PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VIGÊNCIA PARA O ANO 2025

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

CONTRATO Nº 195/2025

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: BIOCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e medicina hiperbárica, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia – CISGA

VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais);

VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 31/12/2025.

CONTRATO Nº 196/2025

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: MIGUEZ CLÍNICA MÉDICA LTDA.

OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica na Área da Saúde, de natureza pública ou privada, para prestação de serviços em CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE DIAGNÓSTICO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E SERVIÇOS DE APOIO, SERVIÇOS HOSPITALARES E PEQUENOS PROCEDIMENTO CIRÚRGICOS.

VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais);

VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 31/12/2025.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

CONTRATO Nº 197/2025

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE AMO A VIDA LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de EXAMES ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS ELETIVAS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças Araguaia - CISGA, no âmbito do Programa Mais MT Cirurgias (Fila Zero).

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais).

VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 31/12/2025.

Leia-se:

PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VIGÊNCIA PARA O ANO 2025

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

CONTRATO Nº 195/2025

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: BIOCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e medicina hiperbárica, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia – CISGA

VALOR GLOBAL: R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais);

VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 31/12/2025.

CONTRATO Nº 196/2025

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: MIGUEZ CLÍNICA MÉDICA LTDA.

OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica na Área da Saúde, de natureza pública ou privada, para prestação de serviços em CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE DIAGNÓSTICO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E SERVIÇOS DE APOIO, SERVIÇOS HOSPITALARES E PEQUENOS PROCEDIMENTO CIRÚRGICOS.

VALOR GLOBAL: R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais);

VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 31/12/2025.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

CONTRATO Nº 197/2025

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE AMO A VIDA LTDA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de EXAMES ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS ELETIVAS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças Araguaia - CISGA, no âmbito do Programa Mais MT Cirurgias (Fila Zero).

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais).

VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 31/12/2025.

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 19 de Dezembro de 2025.

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Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA